Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CAROLINA MACHADO SALGADO FERNANDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.
31/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 00:00
Outras Decisões
08/01/2024, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; FELIX VALOIS FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCAS SOARES SATHLER, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; FELIX VALOIS FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCAS SOARES SATHLER, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2023, 08:20
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Agravado(a)(s) - FELIX VALOIS FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCAS SOARES SATHLER, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
26/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 10:02
Publicação
18/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Agravado(a)(s) - FELIX VALOIS FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCAS SOARES SATHLER, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
18/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Outras Decisões
24/02/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Agravado(a)(s) - FELIX VALOIS FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCAS SOARES SATHLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Agravado(a)(s) - FELIX VALOIS FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WILSON BENEVIDES em 12/01/2023
Adv - LUCAS SOARES SATHLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.