Embargos de Declaração Cível 0030591-46.2014.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024 AUTOR: EDGAR RODRIGUES DE MENDONÇA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se para conhecimento do retorno dos autos, requerendo o que de direito no prazo legal. Adv - REGINA MARIA VARGAS DE FARIA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 AUTOR: EDGAR RODRIGUES DE MENDONÇA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ato ordinatório vista autor. Intimada a parte autora para tomar conhecimento de que os autos aguardarão decisão do STJ. Adv - REGINA MARIA VARGAS DE FARIA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024 AUTOR: EDGAR RODRIGUES DE MENDONÇA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ato ordinatório vista partes. Intimadas as partes para tomarem conhecimento acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - REGINA MARIA VARGAS DE FARIA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO BATISTA DA SILVA; LUZIA MIRANDA ROSA; MANOEL LUIZ RAEL; MARIA MADALENA DA COSTA SOUZA; EDGAR RODRIGUES DE MENDONÇA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/04/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, REGINA MARIA VARGAS DE FARIA, RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO BATISTA DA SILVA; LUZIA MIRANDA ROSA; MANOEL LUIZ RAEL; MARIA MADALENA DA COSTA SOUZA; EDGAR RODRIGUES DE MENDONÇA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 06/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, REGINA MARIA VARGAS DE FARIA, RITA DE CASSIA DE NOVAES CONDE, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Recorrente(s) - EDGAR RODRIGUES DE MENDONÇA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/09/2023: Súmula de despacho:"(...),julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, REGINA MARIA VARGAS DE FARIA, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 00:00

Recebimento

12/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

05/07/2023, 00:00

Publicação

27/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOÃO BATISTA DA SILVA; MARIA MADALENA DA COSTA SOUZA; MANOEL LUIZ RAEL; EDGAR RODRIGUES DE MENDONÇA, e outro(a)(s),; LUZIA MIRANDA ROSA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, REGINA MARIA VARGAS DE FARIA, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Recebimento

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•06/12/2024, 00:00