Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos.
03/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/01/2025, 15:26
Mero expediente
31/01/2025, 14:59
Documento (Outros documentos)
31/01/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
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Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota."
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos.
03/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/01/2025, 15:26
Mero expediente
31/01/2025, 14:59
Documento (Outros documentos)
31/01/2025, 02:38
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16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
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16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota."
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
1º Apelante - LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; TANIA NAZARIO MACHADO; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS MACHADO, e outro(a)(s),; LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 26/04/2022.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES BENFICA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS, TULIO COTTA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 10:18
Remessa (em grau de recurso)
08/04/2022, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2022, 16:32
Mero expediente
07/03/2022, 21:07
Conclusão (para despacho)
07/03/2022, 16:33
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2022, 16:33
Decurso de Prazo
28/08/2021, 00:35
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 16:46
Petição (Contra-razões)
20/08/2021, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2021, 16:32
Mero expediente
07/07/2021, 09:22
Conclusão (para despacho)
06/07/2021, 16:16
Petição (Apelação)
03/05/2021, 13:56
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 11:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2021, 16:17
Conclusão (para decisão)
21/04/2021, 10:11
Decurso de Prazo
04/02/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 15:34
Decurso de Prazo
29/01/2021, 21:55
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2021, 13:46
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)