Agravo em Recurso Especial 0027198-47.2016.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU

CPF

Autor

ANDRE LUIZ DE JESUS

Reu

OSVALDO PECAS

Reu

Advogados / Representantes

URANO NUNES DE QUEIROZ NETO

OAB/MG 74320·CPF·Representa: Autor

RENATO MARIO AMARANTE DE SALES

OAB/MG 135059·CPF·Representa: Autor

URANO NUNES DE QUEIROZ NETO

OAB/MG 74320·CPF·Representa: Réu

RENATO MARIO AMARANTE DE SALES

OAB/MG 135059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 00:00

Recebimento

02/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:58

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

27/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 00:00

Outras Decisões

25/07/2024, 16:49

Todas as movimentações(63)

Documento (Decisão)

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 00:00

Recebimento

02/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/08/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•25/07/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:58

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

27/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 00:00

Outras Decisões

25/07/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024 Recorrente(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Recorrido(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; OSVALDO PEÇAS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

11/04/2024, 00:00

Publicação

05/04/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024 Embargante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Embargado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; OSVALDO PEÇAS; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2024, 00:00

Publicação

03/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Embargante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Embargado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; OSVALDO PEÇAS; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Recebimento

09/02/2024, 00:00

Outras Decisões

10/01/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 Embargante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Embargado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; OSVALDO PEÇAS; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 00:00

Recebimento

19/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2023, 04:31

Decurso de Prazo

10/10/2023, 04:31

Outras Decisões

22/09/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Embargante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Embargado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; OSVALDO PEÇAS; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 00:00

Recebimento

19/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Publicação

25/08/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Apelante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Apelado(a)(s) - OSVALDO PEÇAS; ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicação

23/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Apelado(a)(s) - OSVALDO PEÇAS; ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Apelado(a)(s) - OSVALDO PEÇAS; ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

10/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Apelado(a)(s) - OSVALDO PEÇAS; ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (ratificada a liminar)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Apelado(a)(s) - OSVALDO PEÇAS; ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Recebimento

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 Apelante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Apelado(a)(s) - OSVALDO PEÇAS; ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos convertidos em processo eletrônico em 19/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 08:40

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 Apelante(s) - RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; Apelado(a)(s) - OSVALDO PEÇAS; ANDRÉ LUIZ DE JESUS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Antônio Bispo, em 11/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 09:59

Recebimento

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 AUTOR: RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; RÉU: ANDRÉ LUIZ DE JESUS e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Da apelação de fls.107-115. Requerer oque for de direito. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 AUTOR: RICARDO LUIZ SILVA DE ABREU; RÉU: ANDRÉ LUIZ DE JESUS e outros Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, URANO NUNES DE QUEIROZ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•05/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•25/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•14/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•21/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•14/10/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•22/09/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•02/09/2022, 00:00