Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
AUTOR: BENEDITO OSVALDO PERASSIN; RÉU: FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ao requerido para providenciar o recolhimento das custas finais no valor de R$ 2.668,96, conforme demostrativo de fls.541, sob pena de ser oficiada a AGE.
Adv - JOVAHIR MARQUES FILHO, ANDERSON RACILAN SOUTO, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS, MARCIA GONCALVES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
AUTOR: BENEDITO OSVALDO PERASSIN; RÉU: FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ao autor fica INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.668,96 a títulos de custas finais, sob pena de ser oficiada a AGE.
Adv - JOVAHIR MARQUES FILHO, ANDERSON RACILAN SOUTO, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS, MARCIA GONCALVES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
AUTOR: BENEDITO OSVALDO PERASSIN; RÉU: FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - JOVAHIR MARQUES FILHO, ANDERSON RACILAN SOUTO, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS, MARCIA GONCALVES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Embargado(a)(s) - BENEDITO OSVALDO PERASSIN;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
AUTOR: BENEDITO OSVALDO PERASSIN; RÉU: FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - JOVAHIR MARQUES FILHO, ANDERSON RACILAN SOUTO, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS, MARCIA GONCALVES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - FRIGORIFICO ALVORADA LTDA; Embargado(a)(s) - BENEDITO OSVALDO PERASSIN;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicação
09/02/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 00:00
Publicação
18/12/2023, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA; Apelado(a)(s) - BENEDITO OSVALDO PERASSIN;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, JOVAHIR MARQUES FILHO - (DP), MARCIA GONCALVES DA COSTA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicação
14/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Publicação
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA; Apelado(a)(s) - BENEDITO OSVALDO PERASSIN;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/12/2023, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão entrar em contato com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão e solicitar o envio do link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, JOVAHIR MARQUES FILHO - (DP), MARCIA GONCALVES DA COSTA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA; Apelado(a)(s) - BENEDITO OSVALDO PERASSIN;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, JOVAHIR MARQUES FILHO - (DP), MARCIA GONCALVES DA COSTA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
08/06/2023, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA; Apelado(a)(s) - BENEDITO OSVALDO PERASSIN;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Lincoln, em 22/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANDERSON RACILAN SOUTO, JOVAHIR MARQUES FILHO - (DP), MARCIA GONCALVES DA COSTA, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 00:00
Recebimento
10/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 10:49
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
AUTOR: BENEDITO OSVALDO PERASSIN; RÉU: FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA
Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualisada na sua integralidade n o Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - JOVAHIR MARQUES FILHO, ANDERSON RACILAN SOUTO, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS, MARCIA GONCALVES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
AUTOR: BENEDITO OSVALDO PERASSIN; RÉU: FRIGORÍFICO ALVORADA LTDA
Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 09/06/2022 às 16:00 horas.
Adv - JOVAHIR MARQUES FILHO, ANDERSON RACILAN SOUTO, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, PAMELLA MARA DA ROCHA SANTOS, MARCIA GONCALVES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.