Apelação Criminal 0026239-24.2017.8.13.0708 - TJMG

Apelação Criminal 0026239-24.2017.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS ERIK LOPES SILVA; DARLAN RENATO OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES DELFINO, RICARDO BARBOSA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS ERIK LOPES SILVA; DARLAN RENATO OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES DELFINO, RICARDO BARBOSA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Apelante(s) - CARLOS ERIK LOPES SILVA; DARLAN RENATO OLIVEIRA SANTOS; RONALDO SOARES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES DELFINO, ARIADNA DANIELLE OSORIO, CELIO LIMA SOBRINHO, RICARDO BARBOSA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Apelante(s) - CARLOS ERIK LOPES SILVA; DARLAN RENATO OLIVEIRA SANTOS; RONALDO SOARES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/09/2023, às 13:30 horas Adv - ANA PAULA ALVES DELFINO, ARIADNA DANIELLE OSORIO, CELIO LIMA SOBRINHO, RICARDO BARBOSA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Apelante(s) - CARLOS ERIK LOPES SILVA; DARLAN RENATO OLIVEIRA SANTOS; RONALDO SOARES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES DELFINO, ARIADNA DANIELLE OSORIO, CELIO LIMA SOBRINHO, RICARDO BARBOSA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

20/07/2023, 00:00

Outras Decisões

06/07/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - CARLOS ERIK LOPES SILVA; DARLAN RENATO OLIVEIRA SANTOS; RONALDO SOARES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES DELFINO, ARIADNA DANIELLE OSORIO, CELIO LIMA SOBRINHO, RICARDO BARBOSA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - CARLOS ERIK LOPES SILVA; DARLAN RENATO OLIVEIRA SANTOS; RONALDO SOARES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos distribuídos e conclusos ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana em 12/06/2023 Adv - ANA PAULA ALVES DELFINO, ARIADNA DANIELLE OSORIO, CELIO LIMA SOBRINHO, RICARDO BARBOSA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA/MG - JUÍZO DA 1a VARA CÍVEL, CRIMINAL E VEP - PROCESSO Nº 0708.17.002623-9 CLASSE: AÇÃO PENAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (SESSENTA) DIAS - DILIGÊNCIA DO JUÍZO. Karine Loyola Santos, Juíza de Direito da 1a Vara Cível, Criminal e Vep desta Comarca de Várzea da Palma/MG, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva secretaria tramita a ação criminal, processo nº 0708.17.002623-9, que a Justiça Pública promove contra Ronaldo Soares dos Santos, denunciado como incurso nas sanções do art. 243, caput e 244-B, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e constando dos autos que o réu Ronaldo Soares dos Santos encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, intima o Sr. Ronaldo Soares dos Santos, filho de Marilene Alves de Oliveira Santos e de Laureano Soares Dias, RG MG-21.798.781, nascido aos 06/06/1997, natural de Belo Horizonte/MG; para tomar conhecimento da sentença de fl. 231/240v dos autos, proferida em 05/09/2019, que submeteu o réu Ronaldo Soares dos Santos ao disposto no art. 243, caput e 244-B, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do Sr Ronaldo Soares dos Santos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez no Diário do Judiciário Eletrônico (www.dje.tjmg.jus.br) e, cuja cópia será afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Várzea da Palma/MG, aos 20 de junho de 2022. Eu, Wesley Pereira da Costa, Escrivão Judicial, fiz digitar, conferi e subscrevo. Karine Loyola Santos, Juíza de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cr

•05/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)