Recurso Especial 0019349-03.2011.8.13.0701 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2215031/MG (2025/0186541-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: JOSE CATANANT NETO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 CAMILA DE CASSIA BATISTA - MG220071 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 00:00

Outras Decisões

12/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln JOSE CATANANT NETO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.

09/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 07:34

Recebimento

08/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 00:00

Publicação

12/11/2024, 10:05

Publicação

12/11/2024, 10:05

Publicação

08/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/11/2024, 00:00

Recebimento

02/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Publicação

27/08/2024, 09:12

Publicação

27/08/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/08/2024, 00:00

Publicação

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Reincluídos na pauta de 22/08/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adv - CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2024, 00:00

Deliberação em Sessão (pedido de vista)

01/08/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/08/2024, às 13:30 horas Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 00:00

Recebimento

21/06/2024, 00:00

Outras Decisões

08/04/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2024, 00:00

Recebimento

04/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

07/02/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 00:00

Documento (Carta de ordem)

20/10/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 00:00

Outras Decisões

17/10/2023, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Recebimento

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 03/08/2023. Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

24/07/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 00:00

Recebimento

10/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 00:00

Recebimento

12/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

06/03/2023, 00:00

Documento (Carta de ordem)

23/02/2023, 00:00

Documento (Carta de ordem)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Outras Decisões

16/01/2023, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 00:00

Recebimento

16/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2022, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

24/10/2022, 00:00

Petição (Parecer)

16/09/2022, 00:00

Outras Decisões

13/09/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 00:00

Recebimento

08/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2022, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

18/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

24/05/2022, 00:00

Petição (Parecer)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL AÇÃO POPULAR DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022 AUTOR: JACY ALBINO DE QUEIROZ; RÉU: JOSÉ CATANANT NETO Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - WALTER OMEDES MENDES DA SILVA, LENINHA PINHEIRO OMEDES DA SILVA, LEONARDO SILVA QUINTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Outras Decisões

10/05/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022 Apelante(s) - JOSE CATANANT NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO SILVA QUINTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 00:00

Recebimento

05/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:55

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 00:00

Outras Decisões

23/11/2021, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 00:00

Recebimento

18/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 00:00

Petição (Parecer)

08/11/2021, 00:00

Outras Decisões

04/11/2021, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 00:00

Documento (Carta de ordem)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

10/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/06/2021, 00:00

Outras Decisões

31/05/2021, 13:40

Recebimento

27/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2021, 00:00

Recebimento

29/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2021, 00:00

Outras Decisões

14/04/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2021, 00:00

Recebimento

12/04/2021, 00:00

Publicação

03/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 00:00

Recebimento

25/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 07:20

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2020, 11:47

Recebimento

11/09/2020, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(18)