Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 0018769-91.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IVO ALVES MATOS CPF: 590.829.176-53 MUNICÍPIO DE PARAOPEBA CPF: 18.116.160/0001-66 Fica a parte intimada a dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. MARCIA CRISTINA SILVA MASCARENHAS Paraopeba, data da assinatura eletrônica.
16/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2026, 14:20
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 17:43
Decurso de Prazo
15/12/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: IVO ALVES MATOS CPF: 590.829.176-53
RÉU: MUNICÍPIO DE PARAOPEBA CPF: 18.116.160/0001-66 DESPACHO Ante o lapso temporal entre a petição de ID 10243975018 e o presente despacho,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 0018769-91.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transferência] indefiro o requerimento. Intime-se o requerente para cumprir o determinado em 72h. Cumpra-se. Paraopeba, data da assinatura eletrônica. BRUNNA RIGAMONT GOMES BARBOSA Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 0018769-91.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IVO ALVES MATOS CPF: 590.829.176-53 MUNICÍPIO DE PARAOPEBA CPF: 18.116.160/0001-66 Fica a parte intimada a dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. MARCIA CRISTINA SILVA MASCARENHAS Paraopeba, data da assinatura eletrônica.
16/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2026, 14:20
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 17:43
Decurso de Prazo
15/12/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: IVO ALVES MATOS CPF: 590.829.176-53
RÉU: MUNICÍPIO DE PARAOPEBA CPF: 18.116.160/0001-66 DESPACHO Ante o lapso temporal entre a petição de ID 10243975018 e o presente despacho,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 0018769-91.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transferência] indefiro o requerimento. Intime-se o requerente para cumprir o determinado em 72h. Cumpra-se. Paraopeba, data da assinatura eletrônica. BRUNNA RIGAMONT GOMES BARBOSA Juíza de Direito
08/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/12/2025, 10:15
Mero expediente
04/12/2025, 22:01
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 11:25
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 13:45
Mero expediente
03/05/2024, 09:25
Documento (Outros documentos)
20/09/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARAOPEBA; Apelado(a)(s) - IVO ALVES MATOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARAOPEBA; Apelado(a)(s) - IVO ALVES MATOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARAOPEBA; Apelado(a)(s) - IVO ALVES MATOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARAOPEBA; Apelado(a)(s) - IVO ALVES MATOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARAOPEBA; Apelado(a)(s) - IVO ALVES MATOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 19/05/2023
Adv - JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2023, 12:15
Petição (Contra-razões)
16/03/2023, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 09:12
Petição (Apelação)
25/01/2023, 16:16
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 10:24
Procedência em Parte
10/10/2022, 15:47
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 19:38
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2021, 14:52
Decisão de Saneamento e Organização
08/06/2021, 10:46
Conclusão (para despacho)
24/11/2020, 08:07
Petição (Petição (outras))
16/11/2020, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2020, 17:30
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 12:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/10/2020, 11:03
Distribuição (dependência)
16/10/2020, 11:02
Recebimento
13/10/2020, 10:00
Entrega em carga/vista
01/10/2020, 10:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/09/2020, 10:54
Petição (Petição (outras))
13/03/2020, 09:18
Publicação
19/02/2020, 11:41
Mero expediente
19/02/2020, 11:39
Conclusão (para despacho)
01/02/2020, 10:46
Petição (Contestação)
12/11/2019, 16:24
Recebimento
06/11/2019, 17:21
Entrega em carga/vista
17/10/2019, 17:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)