Tutela Antecipada Antecedente 0014917-80.2017.8.13.0522 - TJMG

Tutela Antecipada Antecedente 0014917-80.2017.8.13.0522 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024 Apelante(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024 Requerente(s) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Requerido(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; Interessado(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; CAMARA MUNICIPAL PORTEIRINHA; MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Moreira Diniz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 Requerente(s) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Requerido(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; Interessado(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; CAMARA MUNICIPAL PORTEIRINHA; MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Moreira Diniz Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/08/2024, às 13:30 horas Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024 Requerente(s) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Requerido(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; Interessado(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; CAMARA MUNICIPAL PORTEIRINHA; MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Moreira Diniz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 Requerente(s) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Requerido(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; Interessado(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Moreira Diniz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Requerente(s) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Requerido(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG; Interessado(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Moreira Diniz Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 23/11/2023. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Recorrido(a)(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Embargado(a)(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Embargado(a)(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Reincluídos na pauta de 09/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO PORTEIRINHA; Embargado(a)(s) - OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento, por ausência de quórum, da sessão de julgamentos de 01/12/2022 para a sessão presencial de 09/02/2023, às 13h30min Adv - JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•24/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA, JOSE RONALDO ROCHA, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO.

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