Recurso Especial 0014350-69.2020.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal, de Execuções Penais,da Infância e da Juventude Infracional e de Precatórias Criminais da Comarca de Januária 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Bruno Terra Dias

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Bruno Terra Dias

Partes do Processo

EDSA ARAUJO GOMES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Autor

LUCIANA DE SOUZA MARQUES

OAB/MG 1024·Representa: Autor

LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 193473·Representa: Autor

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Réu

LUCIANA DE SOUZA MARQUES

OAB/MG 1024·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Autor

LUCIANA DE SOUZA MARQUES

OAB/MG 1024·Representa: Autor

LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 193473·Representa: Autor

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Réu

LUCIANA DE SOUZA MARQUES

OAB/MG 1024·Representa: Réu

LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 193473·Representa: Réu

LUANA BORBA ISERHARD

OAB/MG 963·Representa: Réu

RILTON SERGIO ZIMERMAN CORREA

OAB/SP 328028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

28/08/2024, 00:00

Publicação

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Outras Decisões

30/07/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024 Recorrente(s) - EDSÁ ARAÚJO GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/05/2024, 00:00

Petição (Parecer)

17/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

24/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Expedição de documento (Informações)

28/08/2024, 00:00

Publicação

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Outras Decisões

30/07/2024, 11:26

Documentos

Recurso especial

•30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024 Recorrente(s) - EDSÁ ARAÚJO GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/05/2024, 00:00

Petição (Parecer)

17/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

24/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2024, 00:00

Publicação

12/04/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024 Embargante(s) - EDSÁ ARAÚJO GOMES; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2024, 00:00

Publicação

10/04/2024, 00:00

Publicação

09/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2024, 00:00

Recebimento

25/03/2024, 00:00

Outras Decisões

11/03/2024, 17:05

Baixa Definitiva

11/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Embargante(s) - EDSÁ ARAÚJO GOMES; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 15/02/2024 Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Outras Decisões

16/02/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Embargante(s) - EDSÁ ARAÚJO GOMES; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

30/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Petição (Embargos infringentes)

16/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2023, 00:00

Publicação

29/09/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - EDSÁ ARAÚJO GOMES; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicação

27/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

26/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/09/2023, 00:00

Recebimento

20/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 1º Apelante - VANEY FERREIRA ALKIMIM; EDSÁ ARAÚJO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALESSANDRO BARBOSA VIEIRA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA, LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicação

09/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 1º Apelante - VANEY FERREIRA ALKIMIM; EDSÁ ARAÚJO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALESSANDRO BARBOSA VIEIRA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA, LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2023, 00:00

Recebimento

26/06/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 1º Apelante - VANEY FERREIRA ALKIMIM; EDSÁ ARAÚJO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALESSANDRO BARBOSA VIEIRA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA, LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 00:00

Outras Decisões

15/03/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 1º Apelante - VANEY FERREIRA ALKIMIM; EDSÁ ARAÚJO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALESSANDRO BARBOSA VIEIRA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA, LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 1º Apelante - VANEY FERREIRA ALKIMIM; EDSÁ ARAÚJO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALESSANDRO BARBOSA VIEIRA; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Autos distribuídos e conclusos ao Des. BRUNO TERRA DIAS em 06/12/2022 Adv - LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA, LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL /EXECUÇÕES PENAIS/JIJ INFRACIONAL/ PREC. CRIM. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022 RÉU: ALESSANDRO BARBOSA VIEIRA e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 21/06/2022. ** AVERBADO ** Adv - RILTON SERGIO ZIMERMAN CORREA, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022 RÉU: ALESSANDRO BARBOSA VIEIRA e outros Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Adv - RILTON SERGIO ZIMERMAN CORREA, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2022, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•12/04/2024, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•19/02/2024, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•16/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•29/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•11/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•14/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•15/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•08/12/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•23/06/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/05/2022, 00:00