Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2025
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: MÁRCIO MIRANDA DE MORAES e outros
Certidão de DECURSO DE PRAZO expedida e a disposição. decurso de prazo. ** AVERBADO **
Adv - PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SAYMON SOUZA SABINO.
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2025
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: MÁRCIO MIRANDA DE MORAES e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). desarquivamento deferido. ** AVERBADO **
Adv - PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SAYMON SOUZA SABINO.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: MÁRCIO MIRANDA DE MORAES e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Do retorno dos autos.
Adv - PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SAYMON SOUZA SABINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: MÁRCIO MIRANDA DE MORAES e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o acórdão.
Adv - PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SAYMON SOUZA SABINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - ANA LUCIA DO CARMO NATALINO; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),; MARCIO MIRANDA DE MORAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR, CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE DEMETRIO FILHO, JOSE LUIZ FRIAS RABELO, LEANDRO SILVA COSTA, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/05/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - ANA LUCIA DO CARMO NATALINO; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),; MARCIO MIRANDA DE MORAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR, CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE DEMETRIO FILHO, JOSE LUIZ FRIAS RABELO, LEANDRO SILVA COSTA, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: MÁRCIO MIRANDA DE MORAES e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o acórdão.
Adv - PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SAYMON SOUZA SABINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - ANA LUCIA DO CARMO NATALINO; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),; MARCIO MIRANDA DE MORAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR, CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE DEMETRIO FILHO, JOSE LUIZ FRIAS RABELO, LEANDRO SILVA COSTA, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/05/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - ANA LUCIA DO CARMO NATALINO; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),; MARCIO MIRANDA DE MORAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR, CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE DEMETRIO FILHO, JOSE LUIZ FRIAS RABELO, LEANDRO SILVA COSTA, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 00:00
Outras Decisões
10/05/2023, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - ANA LUCIA DO CARMO NATALINO; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),; MARCIO MIRANDA DE MORAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR, CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE DEMETRIO FILHO, JOSE LUIZ FRIAS RABELO, LEANDRO SILVA COSTA, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2023, 00:55
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 00:00
Recebimento
13/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/02/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO". Ciência à parte INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA. O advogado de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA fica, ainda, intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Newton Teixeira Carvalho, em 08/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CRISTIANO PINTO CARDOSO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SAYMON SOUZA SABINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: MÁRCIO MIRANDA DE MORAES e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). PARA MANIFESTAR SOBRE RECURSO DE APELAÇÃO.
Adv - PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SAYMON SOUZA SABINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: MÁRCIO MIRANDA DE MORAES e outros
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor.
Adv - PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SAYMON SOUZA SABINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.