Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; AMAURI NATALINO RIOS; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; RONALDO CELESTRINO RIOS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; AMAURI NATALINO RIOS; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; RONALDO CELESTRINO RIOS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 14:51
Publicação
02/02/2024, 14:51
Publicação
02/02/2024, 14:47
Publicação
02/02/2024, 14:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/02/2024, 13:51
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/02/2024, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; AMAURI NATALINO RIOS; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 01/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; RONALDO CELESTRINO RIOS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 01/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Embargante(s) - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; AMAURI NATALINO RIOS; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; RONALDO CELESTRINO RIOS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Outras Decisões
18/12/2023, 13:57
Outras Decisões
18/12/2023, 13:56
Inclusão em pauta
18/12/2023, 13:53
Publicação
18/12/2023, 13:52
Recebimento
18/12/2023, 12:32
Recebimento
15/12/2023, 18:24
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 15:29
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 14:58
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; AMAURI NATALINO RIOS; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; RONALDO CELESTRINO RIOS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, WELLINGTON SANTANA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 07:00
Outras Decisões
25/10/2023, 17:52
Outras Decisões
25/10/2023, 17:41
Recebimento
25/10/2023, 17:12
Recebimento
25/10/2023, 14:01
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 11:54
Ato ordinatório
10/10/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 07:48
Recebimento
09/10/2023, 18:51
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2023, 18:51
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 12:02
Ato ordinatório
04/10/2023, 11:51
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 22:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicação
22/09/2023, 15:30
Publicação
22/09/2023, 15:30
Provimento em Parte
21/09/2023, 18:05
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/08/2023, 12:44
Publicação
23/08/2023, 09:32
Outras Decisões
22/08/2023, 16:27
Outras Decisões
22/08/2023, 16:25
Recebimento
22/08/2023, 16:25
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 11:39
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 17:57
Expedição de documento (Carta de ordem)
03/07/2023, 12:14
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:57
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:56
Expedição de documento (Carta de ordem)
22/06/2023, 11:05
Decurso de Prazo
22/06/2023, 01:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
20/06/2023, 15:45
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 15:38
Expedição de documento (Carta de ordem)
20/06/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 21:15
Expedição de documento (Carta de ordem)
19/06/2023, 07:59
Documento (Carta de ordem)
19/06/2023, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
13/06/2023, 11:14
Expedição de documento (Decisão)
13/06/2023, 08:06
Recebimento
12/06/2023, 17:43
Outras Decisões
12/06/2023, 17:41
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 10:20
Petição (Parecer)
04/05/2023, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: AMAURI NATALINO RIOS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, JOSE EUSTAQUIO BARBOSA DINIZ, JOSE FRANCISCO DOS REIS FORTES, GIAN MILLER BRANDAO, VICTOR ORLANDO DUMONT ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, WELLINGTON DE CASTRO TEIXEIRA, HELOISA HELENA GRAVINA TEIXEIRA DINIZ, FLÁVIO LUIZ PINTO DE VASCONCELLOS, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE, ANDRE LUIS DA SILVA, ROBERTO CORREA LOPES, GLAUCIA FERNANDINO DE CASTRO, LEANDRO LUCIANO SOARES, AECIO HENRIQUE SPORCK FARIAS, ANA LAURA TEIXEIRA DE ALMEIDA NEVES, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, CAMILLE PRATES, GABRIEL MILANEZ DE CARVALHO, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA, ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
08/03/2023, 07:30
Documento (Carta de ordem)
08/03/2023, 07:30
Expedição de documento (Carta de ordem)
03/03/2023, 12:48
Documento (Outros documentos)
03/03/2023, 12:46
Expedição de documento (Carta de ordem)
03/03/2023, 12:45
Expedição de documento (Carta de ordem)
27/02/2023, 10:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2023, 18:59
Decurso de Prazo
11/02/2023, 00:57
Decurso de Prazo
11/02/2023, 00:57
Decurso de Prazo
07/02/2023, 11:12
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 26/01/2023:: Intimo a 2ª apelante IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA para ciência do(a) despacho/decisão. O advogado da parte apelante fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do JPe - 2ª Instância. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa se manifestar no processo eletrônico, caso deseje.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BARROS LELIS, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicação em 25/01/2023: Intimação: Cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão de 02/02/2023
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicação em 25/01/2023: Intimação: Cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão de 02/02/2023
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
24/01/2023, 10:53
Expedição de documento (Decisão)
24/01/2023, 10:39
Outras Decisões
24/01/2023, 07:34
Publicação
23/01/2023, 16:04
Inclusão em pauta
23/01/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: AMAURI NATALINO RIOS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, JOSE EUSTAQUIO BARBOSA DINIZ, JOSE FRANCISCO DOS REIS FORTES, GIAN MILLER BRANDAO, VICTOR ORLANDO DUMONT ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, WELLINGTON DE CASTRO TEIXEIRA, HELOISA HELENA GRAVINA TEIXEIRA DINIZ, FLÁVIO LUIZ PINTO DE VASCONCELLOS, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE, ANDRE LUIS DA SILVA, ROBERTO CORREA LOPES, GLAUCIA FERNANDINO DE CASTRO, LEANDRO LUCIANO SOARES, AECIO HENRIQUE SPORCK FARIAS, ANA LAURA TEIXEIRA DE ALMEIDA NEVES, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, CAMILLE PRATES, GABRIEL MILANEZ DE CARVALHO, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA, ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: AMAURI NATALINO RIOS e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, JOSE EUSTAQUIO BARBOSA DINIZ, JOSE FRANCISCO DOS REIS FORTES, GIAN MILLER BRANDAO, VICTOR ORLANDO DUMONT ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, WELLINGTON DE CASTRO TEIXEIRA, HELOISA HELENA GRAVINA TEIXEIRA DINIZ, FLÁVIO LUIZ PINTO DE VASCONCELLOS, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THAIS BUENO DE ANDRADE, ANDRE LUIS DA SILVA, ROBERTO CORREA LOPES, GLAUCIA FERNANDINO DE CASTRO, LEANDRO LUCIANO SOARES, AECIO HENRIQUE SPORCK FARIAS, ANA LAURA TEIXEIRA DE ALMEIDA NEVES, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, CAMILLE PRATES, GABRIEL MILANEZ DE CARVALHO, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA, ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 12:42
Inclusão em pauta
18/11/2022, 12:32
Recebimento
18/11/2022, 12:22
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 11:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/09/2022, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
24/08/2022, 12:14
Outras Decisões
24/08/2022, 09:49
Recebimento
24/08/2022, 07:25
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 09:12
Petição (Parecer)
29/07/2022, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2022, 10:45
Outras Decisões
21/07/2022, 07:20
Recebimento
21/07/2022, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
1º Apelante - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; AMAURI NATALINO RIOS, e outro(a)(s),; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 24/05/2022.
Adv - ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA, FELIPE NESIO SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, JULIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, LISIANE KELLY DE ANDRADE, RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA, TATIANE APARECIDA LADEIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.