Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014103-62.2012.8.13.0322 - TJMG

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014103-62.2012.8.13.0322 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 17:05

Publicação

04/08/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DAYANA SUELEM SOUZA ARAUJO CPF: 112.308.086-04 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO CIENTIFIQUEM-SE as partes do acórdão acostado aos autos (ID 10504687901), assim como para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações de praxe. Itaguara, data da assinatura eletrônica. MARCIO BESSA NUNES Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaguara / Juizado Especial da Comarca de Itaguara Praça Raimundo de Morais Lara, 135, Fórum Anísio Rosa de Freitas, Centro, Itaguara - MG - CEP: 35514-000 PROCESSO Nº: 0014103-62.2012.8.13.0322 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar]

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 17:10

Mero expediente

29/07/2025, 14:34

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 18:00

Recebimento

28/07/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 REQUERENTE: DAYANA SUELEM SOUZA ARAÚJO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ADRIANA ALVES PARREIRAS, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA, PEDRO PARREIRAS LOURENCO LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:55

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 11:49

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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