Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DAYANA SUELEM SOUZA ARAUJO CPF: 112.308.086-04
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO CIENTIFIQUEM-SE as partes do acórdão acostado aos autos (ID 10504687901), assim como para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações de praxe. Itaguara, data da assinatura eletrônica. MARCIO BESSA NUNES Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaguara / Juizado Especial da Comarca de Itaguara Praça Raimundo de Morais Lara, 135, Fórum Anísio Rosa de Freitas, Centro, Itaguara - MG - CEP: 35514-000 PROCESSO Nº: 0014103-62.2012.8.13.0322 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar]
01/08/2025, 00:00
PEDRO PARREIRAS LOURENCO LAGE
OAB/MG 134397·Representa: Autor
ADRIANA ALVES PARREIRAS
OAB/MG 135444·Representa: Autor
LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
OAB/MG 83718·CPF·Representa: Autor
MOISES PAULO DE SOUSA LEAO
OAB/MG 47909·CPF·Representa: Autor
RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA
OAB/MG 32604·CPF·Representa: Autor
OAB/MG 32604
·
CPF
·
Representa: Autor
DEBORA BASTOS RIBEIRO
OAB/MG 117750·Representa: Autor
PEDRO PARREIRAS LOURENCO LAGE
OAB/MG 134397·Representa: Réu
ADRIANA ALVES PARREIRAS
OAB/MG 135444·Representa: Réu
LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
OAB/MG 83718·CPF·Representa: Réu
MOISES PAULO DE SOUSA LEAO
OAB/MG 47909·CPF·Representa: Réu
RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA
OAB/MG 32604·CPF·Representa: Réu
DEBORA BASTOS RIBEIRO
OAB/MG 117750·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
REQUERENTE: DAYANA SUELEM SOUZA ARAÚJO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ADRIANA ALVES PARREIRAS, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA, PEDRO PARREIRAS LOURENCO LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
REQUERENTE: DAYANA SUELEM SOUZA ARAÚJO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.500,00.
Adv - ADRIANA ALVES PARREIRAS, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA, PEDRO PARREIRAS LOURENCO LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Não Homologado o Pedido
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAGUARA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D.S.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, N.A.S.A.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIANA ALVES PARREIRAS, DEBORA BASTOS RIBEIRO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, PEDRO PARREIRAS LOURENCO LAGE, RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.