Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/03/2024, 00:00
Publicação
28/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/02/2024, 12:08
Baixa Definitiva
20/02/2024, 12:08
Baixa Definitiva
20/02/2024, 12:08
Baixa Definitiva
20/02/2024, 12:08
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/02/2024, 00:00
Recebimento
16/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
26/01/2024, 00:00
Recurso Especial
15/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
25/08/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
18/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/07/2023, 13:46
Recebimento
28/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
07/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RICARDO GERALDO DIAS; SÉRGIO LUIZ; JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI; ANTÔNIO BATISTA PEREIRA; MICHELÂNGELO DE MELO CORREA;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GABRIELA VIEIRA ALVES, IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA, LEANDRO RODRIGUES BOUZADA, MARCOS REZENDE SPINOLA, PEDRO GONCALVES DE SOUZA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO CADETE SPINOLA, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RICARDO OLIVEIRA ZANELLA, RONALDO GARCIA DIAS, SERAFIM COUTO SPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
05/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 00:00
Recebimento
14/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/04/2023, 10:25
Baixa Definitiva
12/04/2023, 10:25
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 00:00
Publicação
23/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/03/2023, 10:33
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/03/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicação
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - RICARDO GERALDO DIAS; JOÃO DO CARMO LIMA; MICHELÂNGELO DE MELO CORREA; FAUSTO SEVERINO DE CASTRO; JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI; ANTÔNIO BATISTA PEREIRA; FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL; SÉRGIO LUIZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Milton Lívio Salles (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório:, com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GABRIELA VIEIRA ALVES, IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA, LEANDRO RODRIGUES BOUZADA, MARCOS REZENDE SPINOLA, PEDRO GONCALVES DE SOUZA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO CADETE SPINOLA, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RICARDO OLIVEIRA ZANELLA, RONALDO GARCIA DIAS, SERAFIM COUTO SPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Petição (Apelação)
25/01/2023, 00:00
Petição (Apelação)
20/01/2023, 00:00
Recebimento
13/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 00:00
Recebimento
09/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
29/07/2022, 00:00
Recebimento
11/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 00:00
Remessa (em diligência)
15/06/2022, 00:00
Recebimento
10/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 00:00
Recebimento
30/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
17/05/2022, 00:00
Petição (Alegações finais)
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
1º Apelante - RICARDO GERALDO DIAS; JOÃO DO CARMO LIMA; MICHELÂNGELO DE MELO CORREA; FAUSTO SEVERINO DE CASTRO; JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI; ANTÔNIO BATISTA PEREIRA; FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL; SÉRGIO LUIZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Publicação em 28/04/2022: autos com vista para apresentação de razões Art. 600, §4º do CPP, aos apelantes Ricardo Geraldo Dias, Michelângelo de Melo Correa, José Augusto Guerreiro Titoneli e Fernando Rodrigues do Amaral, pelo prazo comum
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, GABRIELA VIEIRA ALVES, IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA, LEANDRO RODRIGUES BOUZADA, MARCOS REZENDE SPINOLA, PEDRO GONCALVES DE SOUZA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO CADETE SPINOLA, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RICARDO OLIVEIRA ZANELLA, RONALDO GARCIA DIAS, SERAFIM COUTO SPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.