Apelação / Remessa Necessária 0010848-15.2014.8.13.0003 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO; RÉU: ESPÓLIO DE DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Ficam os requeridos intimados do teor do Acórdão de ff. 1626/1634. Adv - AFRANIO OTONI, DAVIS ANTONIO CARDOSO, ANDRE LUZ PINHEIRO, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, LUIZ ANTONIO ALVES, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

22/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Publicação

22/09/2023, 17:36

Publicação

22/09/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ABRE CAMPO; Apelante(s) - MUNICÍPIO ABRE CAMPO; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR; MAURO SÉRGIO BATISTA PAIXÃO; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AFRANIO OTONI, ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA, DAVIS ANTONIO CARDOSO, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, LUIZ ANTONIO ALVES, RAFAEL DE PAIVA SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicação

20/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ABRE CAMPO; Apelante(s) - MUNICÍPIO ABRE CAMPO; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR; MAURO SÉRGIO BATISTA PAIXÃO; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AFRANIO OTONI, ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA, DAVIS ANTONIO CARDOSO, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, LUIZ ANTONIO ALVES, RAFAEL DE PAIVA SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Outras Decisões

07/08/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ABRE CAMPO; Apelante(s) - MUNICÍPIO ABRE CAMPO; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR; MAURO SÉRGIO BATISTA PAIXÃO; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AFRANIO OTONI, ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA, DAVIS ANTONIO CARDOSO, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, LUIZ ANTONIO ALVES, RAFAEL DE PAIVA SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Recebimento

03/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

17/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:57

Documentos

Ação Civil de Improbidade Administrativa

•27/11/2023, 01:00