Embargos de Declaração Cível 0010552-38.2012.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0010552-38.2012.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 AUTOR: MARILDA SILVA DO NASCIMENTO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por todo o conteúdo do r. despacho de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça; INTIMAÇÃO ainda de que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser promovido através do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico); DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver. Adv - LUCAS HILARIO CARNEIRO, MATEUS ALVES SIMAS, EMANUEL ALVES SIMAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARILDA SILVA DO NASCIMENTO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/08/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EMANUEL ALVES SIMAS, LUCAS HILARIO CARNEIRO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MATEUS ALVES SIMAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Recebimento

20/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARILDA SILVA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EMANUEL ALVES SIMAS, LUCAS HILARIO CARNEIRO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MATEUS ALVES SIMAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARILDA SILVA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EMANUEL ALVES SIMAS, LUCAS HILARIO CARNEIRO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MATEUS ALVES SIMAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARILDA SILVA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Revisor - Des(a). Wander Marotta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 20/04/2023. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EMANUEL ALVES SIMAS, LUCAS HILARIO CARNEIRO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MATEUS ALVES SIMAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Recebimento

10/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/07/2014, 11:23

Recebimento

09/07/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2014, 00:00

Publicação

09/05/2014, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2014, 00:00

Recebimento

07/04/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•21/09/2023, 00:00