Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008411-73.2017.8.13.0236 - TJMG

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008411-73.2017.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 14:12

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 02:31

Mero expediente

11/02/2026, 17:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/02/2026, 12:20

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 12:20

Mero expediente

11/02/2026, 09:21

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 02:16

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior PEDRO DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem nº 59 Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, AMANDA TORQUATO DUARTE, BRUNA DOMINGOS SOARES, EDSON ROBERTO BARROS, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, AMANDA TORQUATO DUARTE, BRUNA DOMINGOS SOARES, EDSON ROBERTO BARROS, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ELOI MENDES; Apelado(a)(s) - PEDRO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, BRUNA DOMINGOS SOARES, EDSON ROBERTO BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ELOI MENDES; Apelado(a)(s) - PEDRO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 10/03/2023 Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, BRUNA DOMINGOS SOARES, EDSON ROBERTO BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:28

Documentos

Apelação

•11/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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