Apelação / Remessa Necessária 0008106-38.2014.8.13.0287 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0008106-38.2014.8.13.0287 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA CPF: 412.623.016-53 RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO CPF: 18.666.172/0001-64 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0008106-38.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Plano de Carreira] Vistos, etc Arquive-se conforme v. acórdão. Cumpra-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. MILTON BIAGIONI FURQUIM Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA CPF: 412.623.016-53 RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO CPF: 18.666.172/0001-64 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0008106-38.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Plano de Carreira] Vistos, etc... Intime-se a parte autora para manifestação nos autos, devendo requerer o que de direito dentro de 15 (quinze) dias. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. MILTON BIAGIONI FURQUIM Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 Embargante(s) - JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO; Interessado(s) - LOURIVAL JOSÉ DE SALES; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA, JAINE SILVA MANUEL, JOSE ABDALA TAUIL, SAMUEL FIGUEIREDO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 Embargante(s) - LOURIVAL JOSÉ DE SALES, Prefeito(a) Municipal de, SÃO PEDRO DA UNIÃO E OUTRO; MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO; Embargado(a)(s) - JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA, JAINE SILVA MANUEL, JOSE ABDALA TAUIL, SAMUEL FIGUEIREDO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Embargante(s) - JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO; Interessado(s) - LOURIVAL JOSÉ DE SALES; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA, JAINE SILVA MANUEL, JOSE ABDALA TAUIL, SAMUEL FIGUEIREDO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Embargante(s) - LOURIVAL JOSÉ DE SALES, Prefeito(a) Municipal de, SÃO PEDRO DA UNIÃO E OUTRO; MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO; Embargado(a)(s) - JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA, JAINE SILVA MANUEL, JOSE ABDALA TAUIL, SAMUEL FIGUEIREDO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Embargante(s) - JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA; Embargado(a)(s) - LOURIVAL JOSÉ DE SALES; MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA, JAINE SILVA MANUEL, JOSE ABDALA TAUIL, SAMUEL FIGUEIREDO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Embargante(s) - LOURIVAL JOSÉ DE SALES, Prefeito(a) Municipal de, SÃO PEDRO DA UNIÃO E OUTRO; MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO; Embargado(a)(s) - JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA, JAINE SILVA MANUEL, JOSE ABDALA TAUIL, SAMUEL FIGUEIREDO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GUAXUPÉ; Apelante(s) - LOURIVAL JOSÉ DE SALES, Prefeito(a) Municipal de, SÃO PEDRO DA UNIÃO E OUTRO; MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO; Apelado(a)(s) - JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA, JAINE SILVA MANUEL, JOSE ABDALA TAUIL, SAMUEL FIGUEIREDO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GUAXUPÉ; Apelante(s) - LOURIVAL JOSÉ DE SALES, Prefeito(a) Municipal de, SÃO PEDRO DA UNIÃO E OUTRO; MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO; Apelado(a)(s) - JOANA VENANCIA DE ABREU GARCIA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA, JAINE SILVA MANUEL, JOSE ABDALA TAUIL, SAMUEL FIGUEIREDO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

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