Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/02/2025, 15:13
Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025, 15:13
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 523389/2024 - EDcl no AgInt no
29/11/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0523389 - EDcl no AgInt no AREsp 2509104 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 16:10
Embargos de Declaração de ELEVADORES VILLARTA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00523389/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509104/MG
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 19:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523389/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509104/MG
06/11/2024, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
25/06/2024, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533629/2024
25/06/2024, 11:31
Protocolizada Petição 533629/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024
25/06/2024, 11:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 523389/2024 -