Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG; (Grupo de Representativos nº 44.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/02/2024: Súmula de despacho: "(...) julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/11/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/05/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o entendimento firmado nos Temas n° 508 e n° 1.140, analisados pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos RE n° 600.867/SP e 1.320.054/SP, respectivamente, observando o prazo de 10 (dez) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/12/2022:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/11/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/05/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o entendimento firmado nos Temas n° 508 e n° 1.140, analisados pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos RE n° 600.867/SP e 1.320.054/SP, respectivamente, observando o prazo de 10 (dez) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/12/2022:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)