Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2025
REQUERENTE: K.K.A.P.; REQUERIDO: E.M.G. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s)....intime-se do retorno do processo da segunda instância.
Adv - VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO, JULIANA GONÇALVES, FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA.
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2025, 00:00
Trânsito em julgado
26/09/2025, 00:00
Desistência de Recurso
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEBORA BASTOS RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 18/09/2025: Súmula de despacho:"(...) homologa-se o pedido de desistência do recurso, para que produza seus regulares efeitos (...)".
Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEBORA BASTOS RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEBORA BASTOS RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 18/09/2025: Súmula de despacho:"(...) homologa-se o pedido de desistência do recurso, para que produza seus regulares efeitos (...)".
Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEBORA BASTOS RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO.
17/09/2025, 00:00
Recebimento
12/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
25/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
10/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 00:00
Recebimento
18/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 00:00
Recebimento
20/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/10/2023, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2023, 14:51
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 00:00
Petição (Apelação)
26/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
12/04/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JD 5 V CV INF JUV COMARCA DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - K.K.A.P., representado(a)(s) p/ mãe, K.A.D.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JD 5 V CV INF JUV COMARCA DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - K.K.A.P., representado(a)(s) p/ mãe, K.A.D.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
15/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Remetente - JD 5 V CV INF JUV COMARCA DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - K.K.A.P., representado(a)(s) p/ mãe, K.A.D.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, ISABELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.