Execução da Pena 0204769-16.2017.8.13.0105 - TJMG

Execução da Pena 0204769-16.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Marechal Deodoro, 662 - Sala 213 - Centro - Juiz de Fora/MG - CEP: 36.015-460 - Fone: (32)3257-5800 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TJMG - JUIZ DE FORA TJMG - JUIZ DE FORA - EXECUCAO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 0204769-16.2017.8.13.0105 Processo nº: 0204769-16.2017.8.13.0105 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): ATAIDE CARLOS DE SOUZA Vistos, etc. Tendo em vista o teor da informação de seq. 956.1, expeça-se mandado de prisão com validade até 09/09/2037. Em razão da fuga lançar a interrupção do cumprimento de pena em 23/12/2024. Com a recaptura, retornem os autos conclusos para audiência de justificação. Intimem-se. Cumpra-se. Juiz de Fora, 09 de setembro de 2025. Evaldo Elias Penna Gavazza Magistrado(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0204769-16.2017.8.13.0105. Intimação - Rua Marechal Deodoro, 662 - Sala 213 - Centro - Juiz de Fora/MG - CEP: 36.015-460 - Fone: (32)3257-5800 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TJMG - JUIZ DE FORA TJMG - JUIZ DE FORA - EXECUCAO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 0204769-16.2017.8.13.0105 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS (CPF/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): ATAIDE CARLOS DE SOUZA (RG: 17541621 SSP/MG e CPF/CNPJ: 105.318.856-07) Rua Francisco Martins Marques, 125 APTO 105 - Vale do Jatobá - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30.664-170 - Telefone: 31 98684-4987 CERTIFICO que o sistema está acusando para alcance de regime aberto em 13/09/2025, contudo, considerando a informação de seq. 956.1, suspenso a instauração do incidente até a manifestação das partes. Juiz de Fora, 19 de agosto de 2025. LAVINIA DE FATIMA MACHADO DA SILVA Técnica Judiciária

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Rua Marechal Deodoro, 662 - Sala 213 - Centro - Juiz de Fora/MG - CEP: 36.015-460 - Fone: (32)3257-5800 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TJMG - JUIZ DE FORA TJMG - JUIZ DE FORA - EXECUCAO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 0204769-16.2017.8.13.0105 Processo nº: 0204769-16.2017.8.13.0105 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): ATAIDE CARLOS DE SOUZA Vistos, etc. Cuida-se de agravo frente a decisão de seq. 923. Facultado o juízo iterativo, mantenho a decisão contra a qual se rebela. Formar o instrumento com as peças indicadas pelas partes, e remeter à instância superior para os fins legais. Intimar e cumprir. Juiz de Fora, 27 de janeiro de 2025. Evaldo Elias Penna Gavazza Magistrado(a)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Marechal Deodoro, 662 - Sala 213 - Centro - Juiz de Fora/MG - CEP: 36.015-460 - Fone: (32)3257-5800 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TJMG - JUIZ DE FORA TJMG - JUIZ DE FORA - EXECUCAO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 0204769-16.2017.8.13.0105 Processo nº: 0204769-16.2017.8.13.0105 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): ATAIDE CARLOS DE SOUZA Vistos, etc. Certidão da Secretaria informando que não foi possível localizar a procuração da dra. Ingrid Caetame Fernandes, documento fundamental para a formação do instrumento de agravo, vide seq. 961.1 Intime-se a Defesa para que apresente a imprescindível procuração do causídico. Cumprir. Juiz de Fora, 29 de janeiro de 2025. Evaldo Elias Penna Gavazza Magistrado(a)

03/02/2025, 00:00

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30/12/2024, 00:00

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11/12/2024, 00:00

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07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos nº. 0204769-16.2017.8.13.0105 Tendo em vista que o sistema acusa benefício a vencer, pende análise de progressão de regime livramento condicional (vencido). Juiz de Fora, 21 de outubro de 2024. LAISA ANDRADE DOS SANTOS DINIZ Técnica Judiciária

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MM. Juiz, Salvo melhor juízo, há advogado constituído nos autos. Requeiro seja tal fato certificado, intimando-se o advogado constituído. Belo Horizonte para João Monlevade, data da assinatura eletrônica. André Luiz Gonçalves Barbosa Defensor Público Madep 533-D/MG Em cooperação

20/12/2023, 00:00

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29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0204769-16.2017.8.13.0105. Intimação - Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415 - Marajoara - Teófilo Otoni/MG - CEP: 39.803-902 - Fone: (33)3529-5700 - E-mail: [email protected] 1. 2. PODER JUDICIÁRIO TJMG - TEOFILO OTONI TJMG - TEOFILO OTONI - EXECUCAO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 0204769-16.2017.8.13.0105 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Data da Infração: Data da infração não informada Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): ATAIDE CARLOS DE SOUZA D E C I S Ã O Vistos etc.: Considerando a comunicação do cumprimento do mandado de prisão (726.1/8), bem como parecer ministerial inserto no sequencial 731.1, remeta-se, com urgência, a Guia de Execução à Comarca de João Monlevade em razão da transferência//MG, mudança/recaptura/cumprimento de pena do sentenciado, nos termos da Resolução 297/ 96 da egrégia Corte Superior do TJMG. Procedam-se às anotações devidas. Oficie-se ao Juízo da condenação. Cumpra-se. Intimem-se. Teófilo Otoni, 10 de novembro de 2023. ALAIR SOARES MENDONÇA Juiz de Direito

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0204769-16.2017.8.13.0105. Intimação - Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415 - Marajoara - Teófilo Otoni/MG - CEP: 39.803-902 - Fone: (33)3529-5700 - E-mail: [email protected] 1. 2. PODER JUDICIÁRIO TJMG - TEOFILO OTONI TJMG - TEOFILO OTONI - EXECUCAO PENAL - MEIO ABERTO Processo nº. 0204769-16.2017.8.13.0105 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Data da Infração: Data da infração não informada Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): ATAIDE CARLOS DE SOUZA D E S P A C H O Vistos etc.: Cumpra-se o determinado no seq. 694.1, itens 2 e 3. Cumpra-se. Intime-se. Teófilo Otoni, 26 de outubro de 2023. ALAIR SOARES MENDONÇA Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

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09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Agravante(s) - ATAIDE CARLOS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOICILANE ESTEVES DE MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•30/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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