Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - PREFEITO DE CATUJI; Embargado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON SANTOS AMARAL, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, TARCISIO LEITE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
15/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - PREFEITO DE CATUJI; Embargado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SANTOS AMARAL, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, TARCISIO LEITE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - PREFEITO DE CATUJI; Embargado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON SANTOS AMARAL, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, TARCISIO LEITE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
15/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - PREFEITO DE CATUJI; Embargado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SANTOS AMARAL, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, TARCISIO LEITE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:58
Outras Decisões
24/03/2023, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - PREFEITO DE CATUJI; Embargado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SANTOS AMARAL, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, TARCISIO LEITE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
20/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 06:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Agravante(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI; Agravado(a)(s) - PREFEITO DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA, TARCISIO LEITE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Agravante(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI; Agravado(a)(s) - PREFEITO DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Reincluídos na pauta de 28/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado - A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA, TARCISIO LEITE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Agravante(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI; Agravado(a)(s) - PREFEITO DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Reincluídos na pauta de 06/12/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA, TARCISIO LEITE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
22/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Agravante(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI; Agravado(a)(s) - PREFEITO DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/11/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA, TARCISIO LEITE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Agravante(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI; Agravado(a)(s) - PREFEITO DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Recebimento
18/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 00:00
Petição (Parecer)
15/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
25/05/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 00:00
Outras Decisões
05/05/2022, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Agravante(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI; Agravado(a)(s) - PREFEITO DE CATUJI;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.