Agravo em Recurso Especial 0018355-83.2013.8.13.0319 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0018355-83.2013.8.13.0319 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARDOSO SIQUEIRA, GEISA RODRIGUES ROSA CARDOSO, GENESIO RODRIGUES ROSA, GENILDA RODRIGUES ROSA, GESSY RODRIGUES ROSA, GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO, GISLENE RODRIGUES MANSUR e OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL

26/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GENILDA RODRIGUES ROSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GISLENE RODRIGUES MANSUR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GESSY RODRIGUES ROSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GENESIO RODRIGUES ROSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GEISA RODRIGUES ROSA CARDOSO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para ANTONIO CARDOSO SIQUEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/11/2025, 20:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:10

•07/10/2025, 19:46

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARDOSO SIQUEIRA, GEISA RODRIGUES ROSA CARDOSO, GENESIO RODRIGUES ROSA, GENILDA RODRIGUES ROSA, GESSY RODRIGUES ROSA, GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO, GISLENE RODRIGUES MANSUR e OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GENILDA RODRIGUES ROSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GISLENE RODRIGUES MANSUR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GESSY RODRIGUES ROSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GENESIO RODRIGUES ROSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para GEISA RODRIGUES ROSA CARDOSO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para ANTONIO CARDOSO SIQUEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

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Todos os documentos(16)