Apelação Criminal 0013188-46.2021.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

27/06/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2023, 17:38

Julgamento previsto para:

06/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

06/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - MARIA ANALICE DA SILVA, MAURICIO GABRIEL DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/05/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA ANALICE DA SILVA, MAURICIO GABRIEL DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

27/06/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2023, 17:38

Julgamento previsto para:

06/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

06/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - MARIA ANALICE DA SILVA, MAURICIO GABRIEL DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/05/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA ANALICE DA SILVA, MAURICIO GABRIEL DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 RÉU: DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral. Adv - MAURICIO GABRIEL DINIZ, MARIA ANALICE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIEGO HENRIQUE SILVA MOURA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/01/2023, 00:00

Expedição de

20/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/10/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/10/2022, 09:30

Remetidos os autos

05/10/2022, 09:30

Recebidos os autos

05/10/2022, 00:00

Expedição de

05/10/2022, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

28/09/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

28/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2022, 00:00

Autos recebidos

26/08/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

26/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

26/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

25/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

23/08/2022, 10:12

Recebidos no TJMG

23/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/06/2023, 16:24

Despacho

•20/01/2023, 15:37

Sentença

•05/10/2022, 09:30

Certidão de Publicação da Sentença

•05/10/2022, 09:30

Ata de Audiência

•05/10/2022, 09:30