Recurso Extraordinário 0035511-87.2016.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0035511-87.2016.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024 RÉU: JOSÉ WALTER ALVES DA SILVA, GUILHERME HENRIQUE CORREIA E SILVA, RODRIGO APARECIDO ROQUE DAS CHAGAS Certidão de HONORÁRIOS VIA RUPE expedida e a disposição. Adv - THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA, ALVARO MOREIRA DA ROCHA, IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 RÉU: JOSÉ WALTER ALVES DA SILVA, GUILHERME HENRIQUE CORREIA E SILVA, RODRIGO APARECIDO ROQUE DAS CHAGAS Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. dos defensores Dr. Alvaro e Dr. Igor Domingos. Adv - THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA, ALVARO MOREIRA DA ROCHA, IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Outras Decisões

16/04/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GUILHERME HENRIQUE CORREIA E SILVA; JOSÉ WALTER ALVES DA SILVA; RODRIGO APARECIDO ROQUE DAS CHAGAS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO, THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Apelante(s) - JOSÉ WALTER ALVES DA SILVA; GUILHERME HENRIQUE CORREIA E SILVA; RODRIGO APARECIDO ROQUE DAS CHAGAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO, THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Apelante(s) - JOSÉ WALTER ALVES DA SILVA; GUILHERME HENRIQUE CORREIA E SILVA; RODRIGO APARECIDO ROQUE DAS CHAGAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO, THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Apelante(s) - JOSÉ WALTER ALVES DA SILVA; GUILHERME HENRIQUE CORREIA E SILVA; RODRIGO APARECIDO ROQUE DAS CHAGAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO, THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Apelante(s) - JOSÉ WALTER ALVES DA SILVA; RODRIGO APARECIDO ROQUE DAS CHAGAS; GUILHERME HENRIQUE CORREIA E SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUBENS GABRIEL SOARES, em 28/09/2023. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, IGOR DOMINGOS DO ALTISSIMO, THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•24/07/2024, 00:00