Embargos de Declaração Cível 0013017-52.2012.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA

Terceiro

COPASA

Terceiro

VINICIUS AFONSO BARROS DE LIMA

Terceiro

CONSTRUTORA APIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILLE NANCY SALES DE OLIVEIRA

OAB/MG 50117·Representa: Autor

FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR

OAB/MG 66527·Representa: Autor

MARCELO CORDEIRO MAFRA

OAB/MG 103600·Representa: Autor

KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS

OAB/MG 110920·Representa: Autor

MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/MG 113023·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA

Terceiro

COPASA

Terceiro

VINICIUS AFONSO BARROS DE LIMA

Terceiro

CONSTRUTORA APIA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA APIA LTDA

Terceiro

APIA

Terceiro

CORONEL FABRICIANO

Terceiro

MUNICIPIO CORONEL FABRICIANO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

CNPJ

Reu

VINICIUS AFONSO BARROS DE LIMA

CPF

Reu

CONSTRUTORA APIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(24)

JAMILLE NANCY SALES DE OLIVEIRA

OAB/MG 50117·Representa: Autor

FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR

OAB/MG 66527·Representa: Autor

MARCELO CORDEIRO MAFRA

OAB/MG 103600·Representa: Autor

KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS

OAB/MG 110920·Representa: Autor

MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/MG 113023·Representa: Autor

DENNER FRANCO REIS

OAB/MG 104909·Representa: Autor

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER

OAB/MG 81315·Representa: Autor

BEATRIZ SANTANA DUARTE

OAB/MG 137988·Representa: Autor

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO

OAB/MG 58065·Representa: Autor

MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA

OAB/MG 95347·Representa: Réu

SILVIA MARIA MACHADO

OAB/MG 84364·Representa: Réu

EDNALDO AMARAL PESSOA

OAB/MG 55061·Representa: Réu

EDMILSON AMARAL PESSOA

OAB/MG 88046·Representa: Réu

FERNANDO TEIXEIRA MARIA

OAB/MG 89143·Representa: Réu

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES

OAB/MG 97641·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CANCHERINI

OAB/MG 132222·Representa: Réu

CARLOS HEITOR PIOLI FILHO

OAB/MG 129093·Representa: Réu

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

OAB/MG 50062·Representa: Réu

VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE

OAB/MG 26799·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

OAB/MG 40744·Representa: Réu

GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE

OAB/MG 84627·Representa: Réu

VINICIUS TENORIO DE OLIVEIRA

Representa: Réu

LIVIA JOYCE GARCAO MACHADO

OAB/MG 137748·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/09/2023, 11:22

Comunicado o acórdão em:

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/05/2023, 00:58

Todas as movimentações(26)

Recebidos os autos

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2023, 00:00

Documentos

Petição

•17/10/2023, 19:18

Acórdão

•14/09/2023, 10:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/09/2023, 11:22

Comunicado o acórdão em:

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/05/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

30/05/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

30/05/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/05/2023, 13:11

Decisão interlocutória:

11/05/2023, 00:00

Expedição de

11/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/05/2023, 00:00

Despacho

•10/05/2023, 12:29