Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/11/2023, 15:49
Conclusão (para julgamento)
16/11/2023, 08:13
Petição (Petição (outras))
15/11/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 20:03
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 20:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 13:45
Mero expediente
05/10/2023, 18:34
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 14:28
Decurso de Prazo
22/09/2023, 01:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 09:40
Documento (Outros documentos)
04/09/2023, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 10:15
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 17:09
Mero expediente
04/08/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 18:01
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 14:28
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 11:30
Mero expediente
03/07/2023, 19:08
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 09:53
Decurso de Prazo
30/06/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 18:04
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 12:41
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2023, 12:40
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/06/2023, 12:37
Distribuição (dependência)
12/06/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:22
Recebimento
29/05/2023, 16:53
Entrega em carga/vista
24/05/2023, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista autor. Fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Adv - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2023, 17:28
Recebimento
24/04/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 15/09/2022: Dispositivo da decisão monocrática que declinou da competência. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos remetidos à Secretaria Recursal ITAJUBÁ/MG.
Adv - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2022, 12:37
Recebimento
01/09/2022, 16:07
Entrega em carga/vista
29/08/2022, 16:17
Juntada
26/08/2022, 13:00
Recebimento
26/08/2022, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Afrânio Vilela, em 11/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/07/2022, 16:32
Petição (Contra-razões)
05/07/2022, 14:04
Recebimento
01/07/2022, 15:27
Entrega em carga/vista
09/06/2022, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2022, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a oarte autora intimada, para querendo, apresente contrarrazões
Adv - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.