Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032963-08.2016.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE
AUTOR: ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO
ADVOGADO(A): ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB MG196060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 288 - 20/05/2026 - PETIÇÃO
25/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032963-08.2016.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(A): BRUNO MACHADO SILVA (OAB MG201074)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 278 - 27/04/2026 - Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032963-08.2016.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE
RÉU: CRISTIANE DAVID JORGE
ADVOGADO(A): ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB MG196060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 276 - 27/04/2026 - Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE
AUTOR: MARINNA TEIWAS MAGALHAES CAVAZZA
AUTOR: LARA MAGALHAES CAVAZZA
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 27/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
28/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2026, 12:54
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 12:54
Desapensamento
27/04/2026, 12:48
Desapensamento
27/04/2026, 12:48
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032963-08.2016.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE
RÉU: CRISTIANE DAVID JORGE
ADVOGADO(A): ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB MG196060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 276 - 27/04/2026 - Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE
AUTOR: MARINNA TEIWAS MAGALHAES CAVAZZA
AUTOR: LARA MAGALHAES CAVAZZA
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 27/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
28/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2026, 12:54
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 12:54
Desapensamento
27/04/2026, 12:48
Desapensamento
27/04/2026, 12:48
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
27/04/2026, 12:23
Petição (Petição (outras))
21/04/2026, 12:00
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:12
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 16:46
Decurso de Prazo
11/04/2026, 00:17
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista às partes sobre decisão dos Embargos Declaratórios. Belo Horizonte, 17 de Março de 2026. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
18/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
17/03/2026, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 09:03
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 18:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 20:37
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:18
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista às partes sobre última decisão proferida (Id 10595119338). Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
17/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 08:46
Expedida/Certificada
16/12/2025, 08:45
Petição (Contra-razões)
16/12/2025, 07:58
Petição (Embargos de declaração)
15/12/2025, 12:39
Acolhimento em Parte
11/12/2025, 20:14
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 2. Após o transcurso do prazo de suspensão, intimem-se os procuradores de Marinna Teiwas e Lara Magalhães para dizerem se o crédito foi satisfeito, com a advertência de que o silêncio acarretará a extinção do processo por sentença, na forma do artigo 526, § 3º, c/c 924, II, do CPC. DANIEL SIMOES DE AGUIAR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 09:57
Publicação
24/11/2025, 00:05
Petição (Petição (outras))
23/11/2025, 17:39
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:06
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:10
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Benfeitorias] Intime-se a parte exequente acerca da impugnação de ID 10580657254, para, caso queira, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
19/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2025, 17:44
Mero expediente
18/11/2025, 17:34
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 21:55
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 15:29
Decurso de Prazo
12/11/2025, 00:16
Decurso de Prazo
04/11/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista à parte executada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ao montante da execução ser acrescido 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC. Advirto que, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, já foi fixado os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. “Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, conforme artigo 525, do CPC. Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
27/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2025, 07:45
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 15:21
Sem descrição
17/10/2025, 15:16
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
12/10/2025, 18:52
Publicação
10/10/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista à exequente Cristiane David Jorge acerca do indicado em ID 10549241859, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito. Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
09/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/10/2025, 10:19
Mero expediente
07/10/2025, 14:37
Conclusão (para julgamento)
30/09/2025, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:05
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 DESPACHO Vista às partes exequentes, LARA MAGALHÃES CAVAZZA e MARINNA TEIWAS MAGALHÃES CAVAZZA, acerca do requerimento de reserva de honorários formulado em ID. 10541605228, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para análise do pedido de homologação de acordo. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Benfeitorias] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 20:38
Mero expediente
26/09/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 23:55
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 16:22
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista às partes sobre decisão proferida retro (Id 10453001266). Vista à parte executada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito e das custas processuais, sob pena de ao montante da execução ser acrescido 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC. Advirto que, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, já foi fixado os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. “Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, conforme artigo 525, do CPC. Belo Horizonte, 20 de Maio de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
21/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/05/2025, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 11:49
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
20/05/2025, 11:48
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 11:47
Outras Decisões
19/05/2025, 15:51
Decurso de Prazo
22/01/2025, 00:42
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2025, 09:21
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:46
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:23
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 11:41
Morte ou perda da capacidade
07/10/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 11:26
Decurso de Prazo
03/09/2024, 01:45
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:32
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 10:57
Mero expediente
02/08/2024, 16:03
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Embargante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
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Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2022, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2022, 13:49
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2022, 18:51
Mero expediente
27/05/2022, 19:23
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 18:43
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2022, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2021, 23:06
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 18:04
Petição (Contra-razões)
27/08/2021, 21:43
Decurso de Prazo
17/08/2021, 00:31
Petição (Apelação)
11/08/2021, 11:26
Decurso de Prazo
15/07/2021, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2021, 13:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/07/2021, 17:28
Conclusão (para julgamento)
12/07/2021, 08:23
Petição (Contra-razões)
28/06/2021, 18:25
Petição (Embargos de declaração)
21/06/2021, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2021, 12:19
Improcedência
11/06/2021, 14:43
Conclusão (para julgamento)
10/06/2021, 18:08
Petição (Petição (outras))
19/01/2021, 15:13
Petição (Renúncia de mandato)
02/12/2020, 14:29
Mero expediente
16/09/2020, 19:13
Conclusão (para despacho)
15/09/2020, 19:58
Petição (Alegações finais)
11/09/2020, 09:51
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 15:25
Petição (Petição (outras))
26/08/2020, 09:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2020, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2020, 13:15
Mero expediente
10/08/2020, 12:02
Conclusão (para despacho)
06/08/2020, 21:40
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2020, 21:38
Decurso de Prazo
05/08/2020, 01:00
Decurso de Prazo
04/08/2020, 03:26
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 09:57
Petição (Petição (outras))
19/07/2020, 14:46
Petição (Petição (outras))
19/07/2020, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2020, 23:18
Mero expediente
13/07/2020, 16:58
Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)
13/07/2020, 07:50
Conclusão (para despacho)
13/07/2020, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2020, 07:48
Suscitação de Conflito de Competência
10/07/2020, 06:59
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
08/07/2020, 21:55
Conclusão (para despacho)
08/07/2020, 21:55
Mero expediente
08/07/2020, 19:35
Conclusão (para despacho)
06/07/2020, 11:50
Petição (Petição (outras))
04/07/2020, 15:11
Decurso de Prazo
26/06/2020, 00:22
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2020, 20:01
Mero expediente
01/06/2020, 17:46
Conclusão (para despacho)
01/06/2020, 10:51
Petição (Petição (outras))
20/05/2020, 11:12
Petição (Petição (outras))
18/05/2020, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2020, 10:10
Mero expediente
04/05/2020, 17:09
Conclusão (para julgamento)
17/04/2020, 13:28
Petição (Embargos de declaração)
03/02/2020, 17:34
Decurso de Prazo
31/01/2020, 15:57
Petição (Petição (outras))
16/01/2020, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2020, 12:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/01/2020, 17:25
Conclusão (para decisão)
12/09/2019, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2019, 07:49
Petição (Petição (outras))
22/08/2019, 14:50
Decurso de Prazo
04/06/2019, 19:16
Petição (Alegações finais)
07/05/2019, 11:49
Petição (Alegações finais)
07/05/2019, 11:46
Petição (Petição (outras))
02/05/2019, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2019, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2019, 13:03
Petição (Petição (outras))
17/04/2019, 14:15
Mero expediente
10/04/2019, 13:37
Conclusão (para despacho)
06/12/2018, 15:12
Decurso de Prazo
30/07/2018, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2018, 12:35
Petição (Petição (outras))
17/07/2018, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2018, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2018, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2018, 17:25
Petição (Petição (outras))
03/07/2018, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2018, 17:20
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
28/06/2018, 17:11
Petição (Petição (outras))
28/06/2018, 14:33
Petição (Petição (outras))
28/06/2018, 10:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/06/2018, 20:16
Mero expediente
26/06/2018, 19:35
Conclusão (para despacho)
25/06/2018, 14:27
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/06/2018, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2018, 14:27
Petição (Petição (outras))
25/06/2018, 13:14
Incompetência
22/06/2018, 17:03
Conclusão (para despacho)
22/06/2018, 11:30
Petição (Petição (outras))
22/06/2018, 11:25
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
18/06/2018, 17:01
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
18/06/2018, 17:00
Decurso de Prazo
17/06/2018, 01:28
Petição (Petição (outras))
15/06/2018, 16:16
Petição (Petição (outras))
15/06/2018, 10:08
Petição (Petição (outras))
12/06/2018, 23:24
Petição (Petição (outras))
18/04/2018, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2018, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2018, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2018, 07:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/04/2018, 07:43
Mero expediente
14/04/2018, 14:39
Decurso de Prazo
01/11/2017, 02:54
Conclusão (para despacho)
20/09/2017, 17:14
Documento (Certidão)
20/09/2017, 17:12
Petição (Petição (outras))
30/08/2017, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2017, 15:32
Documento (Outros documentos)
21/08/2017, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2017, 15:28
Petição (Petição (outras))
09/08/2017, 14:46
Mero expediente
31/07/2017, 17:01
Petição (Renúncia de mandato)
23/07/2017, 11:42
Decurso de Prazo
15/02/2017, 19:14
Decurso de Prazo
15/02/2017, 19:14
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)