Recurso Especial 5037641-30.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5037641-30.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CPF: 64.277.247/0003-02 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037641-30.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Creditamento] Vistos etc. Retornem os autos à secretaria. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CPF: 64.277.247/0003-02 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037641-30.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Creditamento] Vistos etc. Retornem os autos à secretaria. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037641-30.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CPF: 64.277.247/0003-02 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Pelo presente, fica a parte autora intimada da juntada do comprovante de pagamento de id 10480789548, informando se o valor foi pago na integralidade ou se ainda persiste valor a receber, requerendo, em todo caso, o que for de direito. No mais, decline os dados bancários (nome do banco e números da conta e da agência. No caso de conta poupança, mencionar os números da variação e da operação) para expedição de alvará judicial. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037641-30.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CPF: 64.277.247/0003-02 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Pelo presente, fica o autor intimado do inteiro teor da decisão de id 10421318297, requerendo o que for de direito. No mais, considerando que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para todas as manifestações processuais (CPC, art. 183), anoto que a requisição de pequeno valor somente será expedida após o decurso de prazo do Estado de Minas Gerais que é de 30 (trinta) dias úteis. De outro lado, consigno que simples manifestação de ciência da prática de ato processual não presume renúncia ao direito de recorrer que, por se tratar de perda de direito, deverá ser formulado de maneira expressa. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037641-30.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CPF: 64.277.247/0003-02 SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL CPF: não informado Nos termos do disposto na Instrução Padrão de Trabalho – IPT 19 – V. Faz. Pública e Autarquias, de 18/10/2021, fica a parte intimada do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que for de direito, se for o caso. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

12/03/2025, 00:00

Publicação

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Outras Decisões

12/12/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Recebimento

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 00:00

Documentos

•05/09/2025, 00:00