Agravo em Recurso Especial 5029180-06.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.

Autor

B2B COLCHOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

RALTORNE IMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA

OAB/SP 282647·CPF·Representa: Autor

LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 165807·CPF·Representa: Autor

MARCELO BALLI CURY

OAB/MG 71777·CPF·Representa: Autor

DJALMA DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 176688·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA

OAB/SP 282647·CPF

Advogados / Representantes(8)

LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA

OAB/SP 282647·CPF·Representa: Autor

LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 165807·CPF·Representa: Autor

MARCELO BALLI CURY

OAB/MG 71777·CPF·Representa: Autor

DJALMA DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 176688·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA

OAB/SP 282647·CPF·Representa: Réu

LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 165807·CPF·Representa: Réu

MARCELO BALLI CURY

OAB/MG 71777·CPF·Representa: Réu

DJALMA DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 176688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 00:00

Recebimento

01/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/02/2024, 00:00

Recebimento

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Outras Decisões

23/11/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 Recorrente(s) - PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; Recorrido(a)(s) - RALTORNE IMOVEIS LTDA; Interessado(a)s - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2023, 00:00

Outras Decisões

21/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 00:00

Outras Decisões

19/09/2023, 13:51

Todas as movimentações(76)

Documento (Decisão)

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 00:00

Recebimento

01/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/02/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•23/11/2023, 00:00

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legal

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Representa: Réu

Recebimento

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Outras Decisões

23/11/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 Recorrente(s) - PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; Recorrido(a)(s) - RALTORNE IMOVEIS LTDA; Interessado(a)s - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2023, 00:00

Outras Decisões

21/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 00:00

Outras Decisões

19/09/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Recorrente(s) - PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; Recorrido(a)(s) - RALTORNE IMOVEIS LTDA; Interessado(a)s - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Publicação

07/07/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Embargante(s) - PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; Embargado(a)(s) - RALTORNE IMOVEIS LTDA; B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Embargante(s) - PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; Embargado(a)(s) - RALTORNE IMOVEIS LTDA; B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Recebimento

26/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 00:00

Publicação

18/05/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicação

16/05/2023, 00:00

Publicação

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Recebimento

06/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 00:00

Outras Decisões

10/01/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 00:00

Recebimento

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022 Apelante(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 18/10/2022. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022 Apelante(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial,; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 30/05/2022: Intimação: "intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre eventual preliminar de não conhecimento da parte do primeiro recurso que versa ¿quanto à redução da multa moratória¿, por inovação recursal." (a) JD. CONVOCADO JOEMILSON LOPES - Relator. O(a) advogado(a) da parte PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Outras Decisões

30/05/2022, 07:50

Publicação

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 00:00

Recebimento

24/05/2022, 00:00

Outras Decisões

07/04/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:56

Outras Decisões

24/02/2022, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:59

Outras Decisões

08/02/2022, 00:38

Expedição de documento (Decisão)

04/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 00:00

Outras Decisões

04/10/2021, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 00:00

Recebimento

29/09/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2021, 00:00

Recurso especial

•19/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•07/07/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•01/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•15/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•20/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•06/06/2022, 00:00