INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA
OAB/MG 35133·Representa: Autor
RODRIGO DUMONT DE MIRANDA
OAB/MG 106639·CPF·Representa: Autor
CASSIANO PIRES VALENTE
OAB/MG 108164·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA
OAB/MG 103100·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
28/02/2025, 16:37
Remessa
26/02/2025, 08:04
Recebimento
13/11/2024, 09:08
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 10:13
Baixa Definitiva
16/09/2024, 08:10
Recebimento
16/09/2024, 08:07
Entrega em carga/vista
22/08/2024, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
AUTOR: BRUNO CARVALHO FRANÇA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, GLADYS SOUZA DE REQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 10:51
Recebimento
31/07/2024, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 05/07/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/04/2024: "REJEITARAM A PRELIMINAR E ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 07/12/2023: Despacho/decisão interlocutória - INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo previsto no art. 1.023, §2º, do CPC/15. Des.Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/09/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
AUTOR: BRUNO CARVALHO FRANÇA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, GLADYS SOUZA DE REQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 10:51
Recebimento
31/07/2024, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 05/07/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/04/2024: "REJEITARAM A PRELIMINAR E ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 07/12/2023: Despacho/decisão interlocutória - INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo previsto no art. 1.023, §2º, do CPC/15. Des.Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/09/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 14/06/2023: Despacho/decisão interlocutória - Nos termos da tese fixada no Tema nº 588 do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.348.769/MG), sob o regime dos recursos repetitivos, esclareçam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis.Fica neste ato intimado o 1º Apelante. Des.Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BRUNO CARVALHO FRANCA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 08/05/2023.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO EDUARDO GENEROSO DE OLIVEIRA, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.