Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58
RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 3198594-82.2007.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, em correição. Certifique, a secretaria deste Juízo, se houve o julgamento ou não do agravo de instrumento em recurso extraordinário. Caso não tenha ocorrido o julgamento, desde já, determino a suspensão da presente Execução Fiscal, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da certidão expedida pela secretaria. Decorrido o prazo, intime-se a embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito. P.I.C. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem MASS
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58
RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 3198594-82.2007.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Vistos. O embargante requereu no petitório de ID 10401598869, nova suspensão do feito até o julgamento do recurso de agravo de instrumento em andamento. Tendo em vista a certidão de ID 10187947595 e documento de ID 10187940603, determino a suspensão da presente Execução Fiscal, pelo prazo de 90 (noventa) dias, até a data 03/10/2025. Decorrido o prazo, intime-se a embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito. P.I.C. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem MV
09/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58
RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 3198594-82.2007.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Vistos. O embargante requereu no petitório de ID 10401598869, nova suspensão do feito até o julgamento do recurso de agravo de instrumento em andamento. Tendo em vista a certidão de ID 10187947595 e documento de ID 10187940603, determino a suspensão da presente Execução Fiscal, pelo prazo de 90 (noventa) dias, até a data 03/10/2025. Decorrido o prazo, intime-se a embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito. P.I.C. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem MV
07/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/07/2025, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 17:14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 19:40
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EMBARGANTE: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A EMBARGADO(A): MUNICIPIO DE CONTAGEM DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 3198594-82.2007.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Vistos. O embargante requereu no petitório de ID 9584224751, a suspensão do feito até o julgamento do recurso de agravo de instrumento em andamento. Tendo em vista a certidão de ID 10187947595 e documento de ID 10187940603, determino a suspensão da presente Execução Fiscal, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, até a data 13/09/2024. Decorrido o prazo, intime-se a embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito. P.I.C. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem MV
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58
RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 3198594-82.2007.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Vistos. O embargante requereu no petitório de ID 10401598869, nova suspensão do feito até o julgamento do recurso de agravo de instrumento em andamento. Tendo em vista a certidão de ID 10187947595 e documento de ID 10187940603, determino a suspensão da presente Execução Fiscal, pelo prazo de 90 (noventa) dias, até a data 03/10/2025. Decorrido o prazo, intime-se a embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito. P.I.C. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem MV
07/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/07/2025, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 17:14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 19:40
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EMBARGANTE: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A EMBARGADO(A): MUNICIPIO DE CONTAGEM DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 3198594-82.2007.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Vistos. O embargante requereu no petitório de ID 9584224751, a suspensão do feito até o julgamento do recurso de agravo de instrumento em andamento. Tendo em vista a certidão de ID 10187947595 e documento de ID 10187940603, determino a suspensão da presente Execução Fiscal, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, até a data 13/09/2024. Decorrido o prazo, intime-se a embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito. P.I.C. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem MV
24/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AG. INSTRUMENTO REXT-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DESILIA DINIZ COSTA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG (Grupo de Representativos nº 44) Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Mero expediente
29/04/2024, 20:57
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2024, 20:57
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 12/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 12/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 12/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 12/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/10/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DESILIA DINIZ COSTA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/07/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DESILIA DINIZ COSTA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DESILIA DINIZ COSTA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Mero expediente
25/04/2023, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Revisor - Des(a). Mauro Soares de Freitas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 14/03/2023.
Adv - DESILIA DINIZ COSTA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AG. INSTRUMENTO REXT-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Determino, ainda, o apensamento do presente agravo de instrumento aos autos principais, em que deverá ser trasladada cópia desta decisão".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DESILIA DINIZ COSTA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/08/2022, 05:06
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2022, 12:55
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 14:07
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 12:02
Decurso de Prazo
19/02/2022, 01:39
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 10:28
Apensamento
10/02/2022, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 03:14
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 03:14
Evolução da Classe Processual
10/02/2022, 03:14
Recebimento
19/01/2022, 14:23
Remessa
19/01/2022, 12:56
Recebimento
14/12/2021, 14:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2021, 13:33
Mero expediente
01/07/2021, 10:45
Conclusão (para despacho)
14/01/2021, 13:58
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/11/2020, 09:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2017, 13:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/02/2017, 14:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/01/2015, 08:38
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2011, 10:57
Publicação
02/02/2011, 13:41
Mero expediente
24/01/2011, 12:06
Conclusão (para despacho)
20/01/2011, 14:35
Documento (Ofício)
20/01/2011, 14:35
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente