Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. Grupo de Representativos nº 44 (Recursos Extraordinários nos 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG), selecionados como representativos da controvérsia debatida neste feito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PATRICIA LOPES MORAES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Outras Decisões
08/05/2024, 08:28
Publicação
08/05/2024, 08:28
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. Grupo de Representativos nº 44 (Recursos Extraordinários nos 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG), selecionados como representativos da controvérsia debatida neste feito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PATRICIA LOPES MORAES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Outras Decisões
08/05/2024, 08:28
Publicação
08/05/2024, 08:28
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/05/2024, 08:27
Recebimento
24/04/2024, 10:20
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 17:42
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/04/2024, 14:29
Recebimento
23/02/2024, 10:46
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 09:43
Ato ordinatório
22/02/2024, 09:30
Recebimento
22/02/2024, 09:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/02/2024, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Negado seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/01/2024, 10:50
Publicação
19/01/2024, 10:48
Negação de Seguimento
19/01/2024, 10:47
Outras Decisões
19/01/2024, 10:47
Publicação
19/01/2024, 10:44
Outras Decisões
19/01/2024, 10:43
Recebimento
19/12/2023, 17:13
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 16:24
Recebimento
13/12/2023, 15:49
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/12/2023, 15:48
Recebimento
22/11/2023, 17:02
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/11/2023, 15:15
Petição (Contra-razões)
22/11/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/10/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicação
02/10/2023, 15:30
Ato ordinatório
28/09/2023, 15:08
Recebimento
28/09/2023, 15:08
Recebimento
28/09/2023, 15:04
Recebimento
28/09/2023, 15:04
Recebimento
28/09/2023, 15:03
Recebimento
28/09/2023, 15:03
Recebimento
28/09/2023, 15:03
Recebimento
28/09/2023, 15:02
Recebimento
28/09/2023, 15:02
Recebimento
28/09/2023, 15:02
Recebimento
28/09/2023, 15:01
Recebimento
26/09/2023, 10:02
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 14:59
Ato ordinatório
18/09/2023, 14:54
Petição (Recurso extraordinário)
18/09/2023, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 07:16
Publicação
29/08/2023, 07:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/08/2023, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2023, 12:13
Recebimento
27/06/2023, 18:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 15:56
Petição (Contra-razões)
27/06/2023, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicação em 14/06/2023:: Vista à parte embargada, pelo prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 14:27
Publicação
12/06/2023, 14:27
Recebimento
05/06/2023, 17:44
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 14:33
Ato ordinatório
31/05/2023, 14:43
Recebimento
31/05/2023, 14:42
Petição (Embargos de declaração)
29/05/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA RECONHECER A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CEMIG, VENCIDOS A SEGUNDA E O QUARTO VOGAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 08:44
Publicação
15/05/2023, 08:43
Julgamento
10/05/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Julgamento com divergência - art. 942 do CPC.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/04/2023, 15:49
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
12/04/2023, 15:39
Recebimento
11/04/2023, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior ¿ pedido de vista.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Pedido de Vista (outros motivos)
17/03/2023, 16:20
Inclusão em pauta
16/03/2023, 15:35
Pedido de Vista (pedido de vista)
16/03/2023, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicação em 28/02/2023:: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL no dia 14 de março de 2023. Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa". Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. EM CASO DE EVENTUAL OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 14:48
Inclusão em pauta
15/02/2023, 18:00
Recebimento
15/02/2023, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Revisor - Des(a). Antônio Sérvulo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 07/02/2023.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
08/02/2023, 17:18
Recebimento
08/02/2023, 17:17
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 12:49
Recebimento
07/02/2023, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/02/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 17:43
Ato ordinatório
06/02/2023, 17:35
Ato ordinatório
06/02/2023, 17:35
Ato ordinatório
06/02/2023, 17:35
Ato ordinatório
06/02/2023, 17:35
Ato ordinatório
06/02/2023, 17:34
Ato ordinatório
06/02/2023, 17:34
Ato ordinatório
06/02/2023, 17:32
Ato ordinatório
06/02/2023, 17:32
Recebimento
06/02/2023, 17:12
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 14:05
Outras Decisões
02/02/2023, 16:24
Publicação
02/02/2023, 16:22
Outras Decisões
02/02/2023, 16:21
Recebimento
31/01/2023, 13:55
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 14:05
Recebimento
21/11/2022, 17:16
Conclusão (para decisão)
21/11/2022, 15:09
Ato ordinatório
21/11/2022, 15:08
Recebimento
21/11/2022, 15:08
Ato ordinatório
21/11/2022, 15:08
Recebimento
21/11/2022, 15:08
Ato ordinatório
21/11/2022, 15:07
Recebimento
21/11/2022, 15:07
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 15:05
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 13:22
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 13:22
Recebimento
17/11/2022, 13:21
Ato ordinatório
17/11/2022, 13:21
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 13:20
Recebimento
16/11/2022, 13:30
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 08:42
Suspensão ou Sobrestamento
21/10/2022, 13:10
Recebimento
20/10/2022, 13:42
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 12:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/10/2022, 12:49
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 12:48
Recebimento
21/09/2022, 11:05
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 07:40
Suspensão ou Sobrestamento
26/08/2016, 14:19
Recebimento
25/08/2016, 13:58
Remessa (outros motivos)
25/08/2016, 10:43
Outras Decisões
28/07/2016, 10:37
Recebimento
14/07/2016, 07:28
Remessa (outros motivos)
13/07/2016, 13:38
Suspensão ou Sobrestamento
29/06/2016, 09:48
Recebimento
28/06/2016, 13:52
Conclusão (para decisão)
24/06/2016, 16:06
Recebimento
24/06/2016, 16:02
Remessa (outros motivos)
24/06/2016, 13:55
Recebimento
24/06/2016, 13:54
Recebimento
28/08/2015, 11:14
Remessa (outros motivos)
27/08/2015, 14:01
Remessa (outros motivos)
05/06/2014, 14:45
Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/06/2014, 14:45
Ato ordinatório
05/06/2014, 14:43
Documento (Decisão)
05/06/2014, 14:43
Negação de Seguimento
05/06/2014, 14:43
Remessa (outros motivos)
16/01/2013, 10:30
Recebimento
06/12/2012, 13:21
Entrega em carga/vista
30/11/2012, 09:01
Publicação
21/11/2012, 14:30
Recebimento
21/11/2012, 14:30
Remessa (outros motivos)
19/10/2012, 16:18
Baixa Definitiva
17/10/2012, 20:00
Recebimento
22/06/2012, 13:24
Expedição de documento (Decisão)
15/06/2012, 11:28
Remessa (outros motivos)
15/06/2012, 11:28
Publicação
21/05/2012, 16:39
Recurso extraordinário
21/05/2012, 16:38
Publicação
21/05/2012, 16:38
Recurso especial
21/05/2012, 16:38
Recebimento
21/05/2012, 13:39
Remessa (outros motivos)
18/05/2012, 16:39
Recebimento
04/05/2012, 17:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2012, 08:24
Petição (Contra-razões)
02/05/2012, 08:23
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2012, 08:22
Petição (Contra-razões)
02/05/2012, 08:22
Recebimento
17/04/2012, 09:37
Entrega em carga/vista
13/04/2012, 08:19
Publicação
02/04/2012, 12:46
Ato ordinatório
30/03/2012, 16:09
Recebimento
30/03/2012, 16:09
Ato ordinatório
30/03/2012, 16:03
Ato ordinatório
30/03/2012, 16:03
Recebimento
30/03/2012, 16:03
Recebimento
30/03/2012, 13:51
Recebimento
30/03/2012, 13:50
Remessa (outros motivos)
27/02/2012, 15:12
Petição (Apelação)
27/02/2012, 15:05
Petição (Apelação)
27/02/2012, 15:04
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/02/2012, 12:57
Recebimento
07/02/2012, 16:12
Entrega em carga/vista
24/01/2012, 16:09
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)