Embargos de Declaração Cível 0923163-78.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0923163-78.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA; Interessado(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, MARIO ROBERTO DE JESUS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA; Relator - Des(a). Corrêa Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA; Relator - Des(a). Corrêa Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU; Interessado(a)s - NIDINALVA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, MARIO ROBERTO DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU; Interessado(a)s - NIDINALVA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, MARIO ROBERTO DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU; Interessado(a)s - NIDINALVA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, MARIO ROBERTO DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU; Interessado(a)s - NIDINALVA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Corrêa Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, MARIO ROBERTO DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU; Interessado(a)s - NIDINALVA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Corrêa Junior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Corrêa Junior em 27/04/2022 Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, MARIO ROBERTO DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•08/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para despacho)

legal