Execução Fiscal 5403754-94.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.093,20

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para Despacho

11/05/2026, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/04/2026

08/04/2026, 23:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026

08/04/2026, 06:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

08/04/2026, 06:31

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/04/2026, 06:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2026, 17:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 05/03/2026 23:59.

05/03/2026, 21:20

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 13:43

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 13:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2025, 09:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2025, 11:17

Juntado(a) - Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 11:23

Juntado(a) - Conclusos para despacho

11/08/2025, 08:47

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 25/06/2025 23:59.

25/06/2025, 21:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/06/2025, 07:36

Todas as movimentações(43)

Conclusos para Despacho

11/05/2026, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/04/2026

08/04/2026, 23:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026

08/04/2026, 06:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

08/04/2026, 06:31

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 06:31

Despacho

•08/04/2026, 06:31

08/04/2026, 06:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2026, 17:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 05/03/2026 23:59.

05/03/2026, 21:20

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 13:43

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 13:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2025, 09:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2025, 11:17

Juntado(a) - Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 11:23

Juntado(a) - Conclusos para despacho

11/08/2025, 08:47

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 25/06/2025 23:59.

25/06/2025, 21:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/06/2025, 07:36

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 08:08

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 08:07

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

06/05/2025, 06:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/02/2025, 03:50

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 10/02/2025 23:59.

10/02/2025, 21:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2025, 09:26

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2025, 09:26

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

03/12/2024, 14:38

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:58

Juntado(a) - Conclusos para despacho

19/04/2024, 05:30

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 23:24

Juntado(a) - Recebidos os autos

16/04/2024, 23:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/03/2024, 16:02

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 11:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:32

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/06/2023, 10:20

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 07:05

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023, 18:14

Juntado(a) - Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:16

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MARCA EMPRESA EDUCACIONAL LTDA - ME Considerando a virtualização destes autos cujo trâmite será exclusivamente eletrônico, fica o procurador MARCIO ANTONIO DRUMMOND,OAB/MG 40.785 intimado a validar o seu cadastro junto ao PJe. ** AVERBADO ** Adv - MARCIO ANTONIO DRUMMOND, LUIZ RENATO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 09:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/03/2023, 09:03

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MARCA EMPRESA EDUCACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCIO ANTONIO DRUMMOND, LUIZ RENATO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribuna

25/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/12/2022, 10:57

Juntado(a) - certidão de digitalização

26/12/2022, 10:57

Juntado(a) - Distribuído por dependência

26/12/2022, 10:57