CASSIO SOARES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO SOARES DE OLIVEIRA
Reu
PONCIANA BARBOSA LEAL
CPF
Reu
SANDRO MAGNO BARBOSA LEAL
Reu
Advogados / Representantes
MARINA CAMARGO ARTHUSO
OAB/SP 474186·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ESPER CAIXETA
OAB/MG 149378·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MORAES SOARES MAIA
OAB/MG 107853·CPF·Representa: Autor
RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA
OAB/SP 188581·CPF·Representa: Autor
IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO
OAB/MG 185271·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DA GRACA BARBOSA MAIA DINIZ CPF: 111.648.428-54 e outros
RÉU: CASSIO SOARES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CASSIO SOARES DE OLIVEIRA CPF: 033.006.306-57 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0190339-43.2013.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda]
Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, assinalando-se o prazo de 10( dez) dias para manifestação. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos
01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2026, 16:53
Publicação
30/04/2026, 16:52
Baixa Definitiva
22/04/2026, 15:31
Publicação
22/04/2026, 15:30
Baixa Definitiva
06/03/2026, 18:02
Publicação
06/03/2026, 17:53
Ato ordinatório
06/03/2026, 16:12
Trânsito em julgado
06/03/2026, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
SANDRO MAGNO BARBOSA LEAL Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
WENCESLAU DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
SANDRO MAGNO BARBOSA LEAL Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
WENCESLAU DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/02/2026, 00:00
Publicação
30/01/2026, 15:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 15:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2026, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/01/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 28/01/2026, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2025, 14:14
Publicação
11/12/2025, 14:13
Retirada de pauta
11/12/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 17/12/2025
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
02/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/11/2025, 17:28
Recebimento
26/11/2025, 17:27
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 10:06
Expedição de documento (Ofício)
25/08/2025, 11:15
Decurso de Prazo
25/08/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA Remessa para contrarrazões
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
WENCESLAU DE OLIVEIRA Remessa para contrarrazões
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO Remessa para contrarrazões
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL Remessa para contrarrazões
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
06/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 15:12
Expedição de documento (Ofício)
05/08/2025, 15:11
Ato ordinatório
05/08/2025, 15:11
Recebimento
05/08/2025, 14:52
Petição (Embargos de declaração)
05/08/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL Remessa para ciência do acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
WENCESLAU DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
SANDRO MAGNO BARBOSA LEAL Remessa para ciência do acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO Remessa para ciência do acórdão
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA FREITAS DOS SANTOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
28/07/2025, 00:00
Publicação
25/07/2025, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 13:53
Provimento em Parte
24/07/2025, 16:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/07/2025, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 23/07/2025, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
11/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/07/2025, 11:43
Publicação
10/07/2025, 11:39
Retirada de pauta
09/07/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 16/07/2025
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
01/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/06/2025, 14:35
Recebimento
30/06/2025, 14:35
Outras Decisões
30/06/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DA GRACA BARBOSA MAIA DINIZ CPF: 111.648.428-54 e outros
RÉU: CASSIO SOARES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CASSIO SOARES DE OLIVEIRA CPF: 033.006.306-57 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0190339-43.2013.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda]
Vistos. Apresentando nossos cordiais cumprimentos ao eminente Desembargador Relator, a título de informações, reiteram-se as razões constantes da decisão de ID 10290751745, destes autos, acrescentando ainda que existem outros incidentes de suspeição com idêntico teor já rejeitados no âmbito deste egrégio Tribunal de Justiça, sendo relevante ainda informar que a Sra. Vivian Lemos não mais trabalha nesta unidade judiciária. Remeta-se cópia do presente despacho e da decisão citada, ao e. TJMG. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 11:15
Outras Decisões
11/03/2025, 11:14
Outras Decisões
11/03/2025, 11:10
Recebimento
10/03/2025, 18:31
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 09:32
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 16:21
Expedição de documento (Ofício)
28/01/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 11:24
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 18:13
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Apelante(s) - CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA; SANDRO MAGNO BARBOSA LEAL, repdo(a) p/curador(a) especial, GUILHERME ESPER CAIXETA; Apelado(a)(s) - WENCESLAU DE OLIVEIRA; ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO; CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 15:02
Outras Decisões
31/10/2024, 14:55
Outras Decisões
31/10/2024, 14:45
Recebimento
31/10/2024, 14:22
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 12:17
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 17:05
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:57
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 23:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Apelante(s) - CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA; SANDRO MAGNO BARBOSA LEAL, repdo(a) p/curador(a) especial, GUILHERME ESPER CAIXETA; Apelado(a)(s) - WENCESLAU DE OLIVEIRA; ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO; CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, EVANDRO DE PADUA ABREU, GUILHERME ESPER CAIXETA, IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/06/2024, 16:05
Expedição de documento (Decisão)
28/06/2024, 16:04
Outras Decisões
28/06/2024, 16:03
Outras Decisões
28/06/2024, 16:03
Recebimento
28/06/2024, 15:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/05/2024, 10:07
Expedição de documento (Ofício)
17/04/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 16:57
Documento (Ofício)
15/04/2024, 15:31
Expedição de documento (Ofício)
15/04/2024, 15:31
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 18:54
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:57
Sem descrição
12/01/2024, 15:38
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2023, 14:15
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2023, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - WENCESLAU DE OLIVEIRA; ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO; CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
18/08/2023, 10:42
Outras Decisões
18/08/2023, 10:23
Outras Decisões
18/08/2023, 10:20
Recebimento
18/08/2023, 10:19
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 18:57
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - WENCESLAU DE OLIVEIRA; ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO; CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
12/06/2023, 16:01
Outras Decisões
12/06/2023, 15:29
Outras Decisões
12/06/2023, 15:27
Recebimento
07/06/2023, 17:28
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 13:39
Decurso de Prazo
26/04/2023, 00:56
Expedição de documento (Informações)
29/03/2023, 10:43
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2023, 17:09
Expedição de documento (Ofício)
16/01/2023, 13:20
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2022, 12:46
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2022, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Apelante(s) - CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - WENCESLAU DE OLIVEIRA; ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO; CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Outras Decisões
25/08/2022, 07:39
Outras Decisões
25/08/2022, 07:38
Recebimento
24/08/2022, 17:18
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - CÁSSIO SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - WENCESLAU DE OLIVEIRA; ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA MACHADO; CARLOS MAGNO VIEIRA LEAL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA PADUA FORMAGIO, CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, CHARLES SANTOS FERREIRA, IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, OG BARBOSA MAIA FILHO, RENATA VICENTINI BARBOSA MAIA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
10/08/2022, 16:55
Outras Decisões
10/08/2022, 15:39
Outras Decisões
10/08/2022, 15:30
Recebimento
10/08/2022, 14:03
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 15:02
Decurso de Prazo
12/04/2022, 00:56
Expedição de documento (Informações)
25/03/2022, 16:59
Expedição de documento (Ofício)
08/02/2022, 14:13
Decurso de Prazo
27/11/2021, 00:56
Decurso de Prazo
13/11/2021, 00:56
Expedição de documento (Decisão)
19/10/2021, 13:58
Publicação
19/10/2021, 12:54
Outras Decisões
19/10/2021, 12:51
Outras Decisões
19/10/2021, 12:45
Recebimento
18/10/2021, 20:14
Decurso de Prazo
15/09/2021, 01:08
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 14:15
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 16:41
Conclusão (para despacho)
29/07/2021, 16:55
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2021, 13:13
Outras Decisões
18/06/2021, 12:13
Outras Decisões
18/06/2021, 12:09
Recebimento
18/06/2021, 12:07
Petição (Petição (outras))
25/03/2021, 15:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)