Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - JOSE DOMINGOS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - JOSE DOMINGOS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - JOSE DOMINGOS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 20/03/2023
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - JOSE DOMINGOS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - JOSE DOMINGOS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - JOSE DOMINGOS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 20/03/2023
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2023, 13:38
Outras Decisões
15/03/2023, 19:44
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 18:02
Petição (Apelação)
07/03/2023, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 14:51
Indeferimento da petição inicial
06/12/2022, 14:45
Conclusão (para julgamento)
06/12/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 09:29
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 17:06
Mero expediente
07/10/2022, 15:47
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 15:22
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2022, 22:15
Decurso de Prazo
20/07/2022, 00:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 16:11
Outras Decisões
02/05/2022, 17:54
Conclusão (para decisão)
28/04/2022, 14:49
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 16:12
Decurso de Prazo
21/04/2022, 00:38
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 13:30
Evolução da Classe Processual
15/03/2022, 13:20
Por decisão judicial
23/10/2019, 18:20
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 18:18
Recebimento
27/08/2019, 14:17
Entrega em carga/vista
16/08/2019, 15:32
Por decisão judicial
26/07/2019, 12:53
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 12:49
Recebimento
10/05/2019, 16:02
Entrega em carga/vista
26/03/2019, 10:49
Decurso de Prazo
07/03/2019, 14:19
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação