Recurso Especial 0183178-37.2013.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 0183178-37.2013.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - THEREZINHA DE JESUS PAGANI GONCALVES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EPIFANIO JOSE VIEIRA, GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Remetente - JD 1 V CV COMARCA GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - THEREZINHA DE JESUS PAGANI GONCALVES; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicado o dispositivo do acórdão em 12/03/2024: "EM REEXAME, MODIFICARAM O RESULTADO DO ACÓRDÃO, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, VENCIDO O DES. 1º VOGAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EPIFANIO JOSE VIEIRA, GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - THEREZINHA DE JESUS PAGANI GONCALVES; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EPIFANIO JOSE VIEIRA, GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - THEREZINHA DE JESUS PAGANI GONCALVES; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Revisor - Des(a). Wander Marotta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 25/08/2023. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EPIFANIO JOSE VIEIRA, GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - THEREZINHA DE JESUS PAGANI GONCALVES; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada) Revisor - Des(a). Wander Marotta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANA DA CUNHA PASQUA (JD CONVOCADA), em 09/08/2023. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EPIFANIO JOSE VIEIRA, GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 7ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - THEREZINHA DE JESUS PAGANI GONCALVES; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EPIFANIO JOSE VIEIRA, GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - THEREZINHA DE JESUS PAGANI GONCALVES; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicação em 14/06/2023: Intimação: "Nos termos da tese fixada no Tema nº 588 do STJ, sob o regime dos recursos repetitivos, esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, se, após o julgamento da ADI nº 3106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EPIFANIO JOSE VIEIRA, GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA GOVERNADOR VALADARES; Autor(es)(a)s - THEREZINHA DE JESUS PAGANI GONCALVES; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Revisor - Des(a). Wander Marotta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 27/04/2023. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EPIFANIO JOSE VIEIRA, GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS, LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Recebimento

09/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 00:00

Recebimento

07/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•14/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

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