Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Recorrente(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Recorrente(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 12/06/2023
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Recorrente(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Recorrente(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANSELMO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 12/06/2023
Adv - ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO, IRENE RIBEIRO DE LIMA, JOAO GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2023, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2023, 17:38
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:35
Petição (Contra-razões)
15/02/2023, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 14:10
Decurso de Prazo
06/12/2022, 02:27
Petição (Apelação)
01/12/2022, 22:19
Decurso de Prazo
09/11/2022, 00:25
Decurso de Prazo
27/10/2022, 00:35
Decurso de Prazo
27/10/2022, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 09:54
Mero expediente
14/09/2022, 15:39
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 17:58
de pré-executividade
08/08/2022, 16:21
Conclusão (para decisão)
20/06/2022, 18:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/06/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 13:47
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/05/2022, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2022, 13:44
Mero expediente
18/02/2022, 10:06
Conclusão (para despacho)
26/01/2022, 13:10
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:58
Decurso de Prazo
10/11/2021, 00:58
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2021, 15:44
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 13:31
Decurso de Prazo
29/06/2021, 21:32
Documento (Outros documentos)
25/06/2021, 12:33
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 20:36
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2021, 10:34
Evolução da Classe Processual
10/06/2021, 17:51
Baixa Definitiva
18/05/2021, 13:22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/05/2021, 13:12
Ato ordinatório
16/03/2021, 11:04
Recebimento
25/11/2020, 15:38
Entrega em carga/vista
20/11/2020, 12:26
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)