Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
AUTOR: WENDER DE OLIVEIRA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora sobre o desarquivamento dos autos. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, LARA MENDES FANDIM, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO, RAFAEL RAPOLD MELLO, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
AUTOR: WENDER DE OLIVEIRA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 138462MG, Dr(a). FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR para recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, LARA MENDES FANDIM, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO, RAFAEL RAPOLD MELLO, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
15/12/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WENDER DE OLIVEIRA SILVA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WENDER DE OLIVEIRA SILVA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WENDER DE OLIVEIRA SILVA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WENDER DE OLIVEIRA SILVA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Outras Decisões
10/10/2023, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WENDER DE OLIVEIRA SILVA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
05/10/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 06:48
Publicação
14/09/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
12/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; WENDER DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WENDER DE OLIVEIRA SILVA; ESTADO DE GOIAS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; WENDER DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WENDER DE OLIVEIRA SILVA; ESTADO DE GOIAS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Publicação
05/04/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; WENDER DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WENDER DE OLIVEIRA SILVA; ESTADO DE GOIAS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 29/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.