Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
EMBARGADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
EMBARGADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
EMBARGADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
EMBARGADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
EMBARGADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
EMBARGADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
EMBARGADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
EMBARGADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
EMBARGADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
EMBARGADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
EMBARGADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
EMBARGADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
EMBARGADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
EMBARGADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
EMBARGADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
EMBARGADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
EMBARGADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
EMBARGADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
EMBARGADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
EMBARGADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843272/MG (2025/0015653-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031
ARTHUR FERNANDES SIMÃO - RJ228036
AGRAVADO: BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO: BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES
AGRAVADO: RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES
AGRAVADO: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
24/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2025, 00:00
Recebimento
21/01/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/01/2025, 00:00
Recebimento
08/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 00:00
Outras Decisões
01/11/2024, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Recorrido(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Recebimento
30/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 00:00
Recebimento
31/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 00:00
Recebimento
25/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 00:00
Publicação
09/05/2024, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Publicação
07/05/2024, 00:00
Publicação
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Recebimento
01/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de,.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de,.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
31/05/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de,.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 00:00
Outras Decisões
23/05/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de,.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Outras Decisões
08/02/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de,.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.