Execução Fiscal 4429977-96.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 28.185,07

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Autor

MOACIR RODRIGUES PEREIRA

Terceiro

DILMA DE SOUZA LIMA

Terceiro

DILMA DE SOUZA LIMA RODRIGUES

Terceiro

CONSTRUTORA DINAMO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Autor

MOACIR RODRIGUES PEREIRA

Terceiro

DILMA DE SOUZA LIMA

Terceiro

DILMA DE SOUZA LIMA RODRIGUES

Terceiro

CONSTRUTORA DINAMO LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA DINAMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:39

Juntada de certidão de baixa

13/04/2026, 13:28

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/03/2026, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2026, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2025, 12:54

Processo Desarquivado

11/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:23

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

24/03/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CONSTRUTORA DINAMO LTDA. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do

25/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 10:44

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:39

Juntada de certidão de baixa

13/04/2026, 13:28

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/03/2026, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2026, 14:59

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2026, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2025, 12:54

Processo Desarquivado

11/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:23

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

24/03/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CONSTRUTORA DINAMO LTDA. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do

25/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 10:44

Distribuído por dependência

16/12/2022, 10:44