Recurso Especial 0463141-02.2006.8.13.0188 - TJMG

Recurso Especial 0463141-02.2006.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 EMBARGANTE: ENGEMIX S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos do Tribunal, para que requeiram o que for de direito. Adv - FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, ROBERTO DIAS LIMA, ANDREZA PROTZNER FERRARI, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, RONALI JUNIA SILVA, FERNANDO CALAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 EMBARGANTE: ENGEMIX S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos do Tribunal, para que requeiram o que for de direito. Adv - FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, ROBERTO DIAS LIMA, ANDREZA PROTZNER FERRARI, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, RONALI JUNIA SILVA, FERNANDO CALAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AG. INSTRUMENTO REXT-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024 Agravante(s) - ENGEMIX S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO NOVA LIMA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 26/07/2024: Súmula de despacho Prejudicado(s) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREZA PROTZNER FERRARI, FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, ROBERTO DIAS LIMA, RONALI JUNIA SILVA, SÉRGIO RICARDO GARCIA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Apelante(s) - ENGEMIX S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO NOVA LIMA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Publicação em 02/02/2024: Despacho/decisão interlocutória Intimem-se as partes para manifestarem sobre o entendimento firmado pelo c. STF no julgamento do RE n° 603.497/MG, afetado sob o Tema 247 na sistemática dos recursos repetitivos no prazo de 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREZA PROTZNER FERRARI, FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, ROBERTO DIAS LIMA, RONALI JUNIA SILVA, SÉRGIO RICARDO GARCIA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Apelante(s) - ENGEMIX S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO NOVA LIMA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Revisor - Des(a). Manuel Saramago Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 17/01/2024. Adv - ANDREZA PROTZNER FERRARI, FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, ROBERTO DIAS LIMA, RONALI JUNIA SILVA, SÉRGIO RICARDO GARCIA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Apelante(s) - ENGEMIX S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO NOVA LIMA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 21/09/2023: Despacho/decisão interlocutória Vista às partes. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREZA PROTZNER FERRARI, FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, ROBERTO DIAS LIMA, RONALI JUNIA SILVA, SÉRGIO RICARDO GARCIA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - ENGEMIX S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO NOVA LIMA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Revisor - Des(a). Manuel Saramago Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 27/06/2023. Adv - ANDREZA PROTZNER FERRARI, FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, ROBERTO DIAS LIMA, RONALI JUNIA SILVA, SÉRGIO RICARDO GARCIA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EMBARGANTE: ENGEMIX S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Conforme requerimento do 4º CAROT/TJMG. Adv - FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, ROBERTO DIAS LIMA, ANDREZA PROTZNER FERRARI, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, RONALI JUNIA SILVA, FERNANDO CALAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AG. INSTRUMENTO REXT-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - ENGEMIX S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO NOVA LIMA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 19/05/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREZA PROTZNER FERRARI, FLAVIO JOSE CALAIS, HILTON HERMENEGILDO PAIVA, LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, ROBERTO DIAS LIMA, RONALI JUNIA SILVA, SÉRGIO RICARDO GARCIA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

20/04/2010, 00:00

Recebimento

15/03/2010, 00:00

Decisão

04/03/2010, 00:00

Recebimento

02/03/2010, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•30/08/2024, 02:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Recebimento

Decisão

Recebimento

Todas as movimentações(21)