Apelação / Remessa Necessária 0004265-37.2014.8.13.0351 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0004265-37.2014.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0004265-37.2014.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IRENE SOUZA SANTOS CPF: 950.927.656-15 MUNICIPIO DE JANAUBA CPF: 18.017.392/0001-67 Intimo a parte exequente para requerer o que entender de direito, manifestando acerca da quitação do débito, se for o caso, viabilizando assim a extinção do feito. MARCUS ABDIEL MARINHO SANTOS Janaúba, data da assinatura eletrônica.

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0004265-37.2014.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IRENE SOUZA SANTOS CPF: 950.927.656-15 MUNICIPIO DE JANAUBA CPF: 18.017.392/0001-67 Intimado/a o/a REQUERENTE para informar os dados abaixo para fins de expedição do Ofício de RPV.: Data da distribuição da ação principal: __/_/ 1º Beneficiário: Nome do/a Requerente ____________, CPF nº: _ Valor do crédito: R$ __ (por extenso), cálculo atualizado na data/_/ 2º Beneficiário: (se for o caso) Nome e CPF do Advogado: Valor dos honorários advocatícios: R$ , cálculo atualizado na data // ENTE DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JANAÚBA CNPJ: 18.017.392/0001-67 Praça Dr Rockert, 92, centro, Janaúba/MG, CEP 39442-052

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0004265-37.2014.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IRENE SOUZA SANTOS CPF: 950.927.656-15 MUNICIPIO DE JANAUBA CPF: 18.017.392/0001-67 Certifico que o processo físico foi convertido para o formato eletrônico com documentos em formato “Portable Document Format” - PDF, consoante o Acordo de Cooperação nº 329/2021 (conforme § 2° do art. 4º da Portaria Conjunta nº 1304/PR/2021 c/c § único do art. 13 da Portaria Conjunta 1.026/PR/20). Ficam as partes intimadas para ciência da virtualização, manifestando, no prazo de 30 (trinta) dias, o interesse em ficar com a guarda definitiva dos autos físicos. NAYANNE STEFANY ALVES RODRIGUES Janaúba, 21/10/2025.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2025 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s). Intimadas as partes para ciência da decisão proferida. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109375MG, Dr(a). VINICIUS VIEIRA PINTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109375MG, Dr(a). VINICIUS VIEIRA PINTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109375MG, Dr(a). VINICIUS VIEIRA PINTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109375MG, Dr(a). VINICIUS VIEIRA PINTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109375MG, Dr(a). VINICIUS VIEIRA PINTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109375MG, Dr(a). VINICIUS VIEIRA PINTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA -Expedido alvará eletrônico Depox em favor do Município requerido, relativo a depósito judicial de 26.11.2021, R$3.713,65, vinculado eletronicamente ao processo, o Município como depositado, mas não comprovado nos autos. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA -Intimação da autora, através de seu advogado, PARA ATUALIZAR O CRÉDITO REMANESCENTE ou DAR QUITAÇÃO, viabilizando extinção do processo, fazendo o no prazo assinado de 10 dez dias. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Tendo em vista o sequestro numerário, fica a parte requerente intimada para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, a fim de viabilizar a extinção do feito. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022 EXEQUENTE: IRENE SOUZA SANTOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JANAÚBA Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar o que entender de direito, acerca da manifestação de fls.136. Adv - VANIA ERENI LIMA VIEIRA, VINICIUS VIEIRA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/12/2018, 00:00

Documentos

Intimação

•01/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

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