Embargos de Declaração Cível 3116526-12.2009.8.13.0433 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 3116526-12.2009.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

01/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Publicação

10/10/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIANO AUGUSTO BARBOSA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINE MENDES PIMENTEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicação

06/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIANO AUGUSTO BARBOSA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JANAINE MENDES PIMENTEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/09/2023, 00:00

Recebimento

28/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 00:00

Outras Decisões

07/08/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIANO AUGUSTO BARBOSA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINE MENDES PIMENTEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•10/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Baixa Definitiva

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(33)