Recurso Especial 2969395-57.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 2969395-57.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: MARIZA DE LOURDES MOREIRA LIMA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELLOS, CHRISTIANE GONCALVES XAVIER LEAO, GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI, GUSTAVO SILVA MACEDO, FERNANDO ROCHA SARUBI, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, IVAN MACEDO DE ARAUJO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARIZA DE LOURDES MOREIRA LIMA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/08/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELLOS, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CHRISTIANE GONCALVES XAVIER LEAO, FERNANDO ROCHA SARUBI, GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Recebimento

20/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIZA DE LOURDES MOREIRA LIMA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMAR O ACÓRDÃO, E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELLOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CHRISTIANE GONCALVES XAVIER LEAO, FERNANDO ROCHA SARUBI, GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIZA DE LOURDES MOREIRA LIMA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELLOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CHRISTIANE GONCALVES XAVIER LEAO, FERNANDO ROCHA SARUBI, GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIZA DE LOURDES MOREIRA LIMA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 26/04/2023. Adv - ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELLOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CHRISTIANE GONCALVES XAVIER LEAO, FERNANDO ROCHA SARUBI, GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 00:00

Recebimento

09/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2015, 00:00

Outras Decisões

23/01/2015, 00:00

Recebimento

19/12/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•08/11/2023, 00:00