Embargos de Declaração Cível 3021802-11.2011.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 3021802-11.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024 AUTOR: CLEUZA MARIA DOS REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 090627MG, Dr(a). JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - RENATA ALVES PASSOS, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024 AUTOR: CLEUZA MARIA DOS REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 090627MG, Dr(a). JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - RENATA ALVES PASSOS, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024 AUTOR: CLEUZA MARIA DOS REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). CONFORME REQUERIDO. Adv - RENATA ALVES PASSOS, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 AUTOR: CLEUZA MARIA DOS REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). AUTOR, APÓS, RÉU AUTOR, APÓS, RÉU. Adv - RENATA ALVES PASSOS, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: CLEUZA MARIA DOS REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 11.000,00. Adv - RENATA ALVES PASSOS, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Recorrente(s) - CLEUZA MARIA DOS REIS, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CLEUZA MARIA DOS REIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/09/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso especial quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 905 (REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e REsp nº 1.495.146/MG) e determino sua devolução ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme fundamentação acima. " A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RENATA ALVES PASSOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CLEUZA MARIA DOS REIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "POR MAIORIA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO MANTIVERAM O ACÓRDÃO, E DE OFÍCIO ALTERARAM OS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RENATA ALVES PASSOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CLEUZA MARIA DOS REIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RENATA ALVES PASSOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Recebimento

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - CLEUZA MARIA DOS REIS, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CLEUZA MARIA DOS REIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RENATA ALVES PASSOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/02/2013, 09:11

Recebimento

04/02/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2013, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•12/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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