Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
REQUERENTE: Y.C.J.; REQUERIDO: E.M.G. e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - UDAYAM RAJB BASSUL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicação
13/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
08/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - YURI CARMO DE JESUS; MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - YURI CARMO DE JESUS; MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Recebimento
25/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão 25/08/2023: Julgamento com divergência - art. 942 após o Relator e o Primeiro Vogal darem parcial provimento ao recurso voluntário e, em reexame necessário, reformarem a sentença em parte; e o Segundo Vogal apresentar divergência apenas para afastar a imposição de multa cominatória
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 00:00
Outras Decisões
24/01/2023, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/01/2023, 00:00
Publicação
18/01/2023, 09:00
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 09/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.